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POLÍTICA Domingo, 11 de Setembro de 2022, 18:14 - A | A

11 de Setembro de 2022, 18h:14 - A | A

POLÍTICA / MÃO NA GRANA

TSE garante a Neri o direito de usar recursos dos fundos eleitoral e partidário

Da Redação



O candidato ao Senado Neri Geller (PP) obteve uma importante vitória na Justiça neste domingo (11.09). O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo, derrubou a determinação que impedia Neri de ter acesso aos fundos eleitoral e partidário para a disputa das eleições deste ano. No despacho, o magistrado reconheceu que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) usurpou suas funções ao cercear o direito de Neri em se candidatar à disputa ao Senado.

A decisão de Araújo foi proferida no âmbito de uma reclamação, protocolada pela defesa de Neri. Nela, os advogados sustentaram um evidente prejuízo causado pela determinação proferida no TRE-MT, que retirou do processo eleitoral o princípio da isonomia.

Reconhecendo a força dos indícios que comprovam a inocência de Neri, cujo processo de registro de candidatura contou inclusive com comparecer favorável da Procuradoria Regional Eleitoral, o TSE concordou que não pode haver nenhum impedimento dele disputar a vaga de Senador, com todos os direitos que possui.

O ministro determinou ainda a imediata liberação dos fundos, independentemente de publicação em Diário Oficial, para cessar os prejuízos causados.

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