Da Redação
A Bronca Popular
A Justiça de Tangará da Serra determinou, em caráter liminar, a remoção imediata de uma postagem caluniosa publicada na página “No Olho do Povo”, no Instagram e no Facebook.
A decisão atende pedido da Câmara Municipal, que acionou a Justiça após a divulgação de informações falsas envolvendo um vereador e a própria instituição legislativa.
A medida foi concedida pelo juiz Leonardo Lúcio Santos, do Juizado Especial Cível e Criminal, com base nos elementos apresentados pela Câmara, que apontaram violação à honra e à imagem dos parlamentares.
O magistrado entendeu que há indícios suficientes de que a publicação promoveu conteúdo pejorativo, injurioso e sem identificação clara das pessoas envolvidas, mas com o objetivo de atingir moralmente os integrantes do Legislativo.
Em sua decisão, o juiz destacou que a permanência do conteúdo nas redes sociais representa risco de danos irreparáveis à imagem dos envolvidos e à própria instituição, especialmente diante da velocidade com que informações se espalham na internet.
“As consequências são devastadoras e irreparáveis, com abalo não só às relações sociais, mas também à própria instituição, integrante de um dos Três Poderes da República”, pontuou.
A postagem alvo da ação foi veiculada na rede social Instagram e incluía vídeo e legenda sensacionalista, sem comprovação dos fatos narrados. O juiz determinou a exclusão da publicação no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 500, limitada a R$ 10 mil.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Edmilson Porfírio, reafirmou seu compromisso com a verdade e a defesa da honra de seus representantes, informando que continuará adotando todas as medidas legais contra a disseminação de conteúdos falsos e difamatórios.
