Edésio Adorno
Cuiabá
Insatisfeito com o resultado das urnas, o prefeito interino de Matupá, Marcos Icassati (MDB), resolveu partir para o revanchismo contra a população. Movido pelo sentimento miúdo de vingança, o gestor concebeu uma ideia pra lá de Bagdá, que em linhas gerais significaria o engessamento total e paralisante da futura administração Bruno Mena.
Para colocar seu maquiavélico plano em ação, Icassati acionou Julia Uczai, que é sua correligionária de partido, aliada política e parceira na fracassada tentativa de eleger Marinilde prefeita. Um verdadeiro complô foi estruturado para asfixiar a gestão Mena, por meio de alteração na Lei Orgânica do Município e na (LOA) Lei Orçamentária Anual exercício 2021. E tudo às escondidas, sem a menor publicidade ou transparência, conforme preceitua a CF/88.
O prefeito interino Icassati enviou, no final de semana, diversos projetos de lei com pedido para apreciação pelo legislativo em regime de urgência especial na sessão ordinária da próxima segunda-feira (09).
Icassati propõe mudança no Artigo 10, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município (LOM), que cuida de isenção tributária às entidades filantrópicas, beneficentes, associações de classe, esportivas e outras. Será que essas entidades serão tributadas?
O interino também propôs mudança casuística na LOM para impedir que Fernando Zafonato possa eventualmente ocupar cargo comissionado na prefeitura.
Por meio do PLC Nº 189/2021, o interino Marcos Icassati trata sobre custos e responsabilidade financeira acerca de regularização fundiária urbana. Através do PLC Nº 191/2021, o chefe provisório do executivo altera o Código Tributário do Município.
O Projeto de Lei Ordinária (PLO Nº 1.087/2021) altera a Lei Nº 1.217, de 12 de abril de 2021, que autoriza a realização de projetos habitacionais, desafetação e doação de imóvel público.
Em sua sanha legiferante, Marcos Icassati enviou ainda ao legislativo o Projeto de Lei Nº 1.088/2021, que altera a lei que estima receita e fixa a despesa do município de Matupá para o ano de 2021.
Sem nenhuma razão plausível, que seu mandato tampão se encerra em menos de 30 dias, Icassati despachou para o legislativo projeto de lei com mudanças sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022.
Prefeito tampão Marcos Icassati - com prazo de validade vencido - tenta mudar leis, em jogo combinado com Julia Uczai, para tentar melar a futura gestão Bruno Mena
Urgência especial
Antes de ser prefeito biônico, Marcos Icassati é vereador e presidente do Poder Legislativo, logo tem a obrigação de conhecer o Regimento Interno da Casa, noção sobre a CF/88 e demais leis e códigos. Não pode se comportar como um ignorante jurídico. Mas foi assim que pediu que os projetos de lei de autoria do Executivo fossem apreciados sob regime de urgência especial. Esqueceu, no entanto, de justificar o motivo de tal urgência especial.
Vereadores atentos
Os vereadores Elisandro dos Santos Soares (PODE), Aloisio Itaituba (DEM) e Silvano Ramos da Silva (PSDB) tomaram conhecimento dos projetos que estavam pautados para a sessão do dia 09 de agosto, mas não tiveram acesso ao conteúdo de nenhum deles para pode estuda-los e esclarecer eventuais dúvidas. Julia Uczai sentou em cima dos projetos e pretendia submetê-los a deliberação do plenário a toque de caixa, sem discussão ou debate.
Julia Uczai sentou em cima dos projetos e pretendia submetê-los a deliberação do plenário a toque de caixa, sem discussão ou debate
Atentos e vigilantes as manobras regimentais, que já teriam se tornado praxe no legislativo sob a condução de Uczai, os vereadores Elisandro, Silvano e Aloisio descobriram que o prefeito interino não se deu ao trabalho de cumprir o Regimento Interno e justificar de forma pormenorizada o motivo pelo qual pedia votação em regime de urgência especial.
Diante da certeza de que seriam patrolados pelo pelotão de choque que Icassati tem na Câmara, acionaram o judiciário.
Os parlamentares impetraram um Mandado de Segurança para preservar um direito liquido e certo.
O juiz plantonista Jean Garcia de Freitas Bezerra acolheu os embasados e consistentes argumentos dos vereadores e deferiu a liminar pleiteada para ordenar a autoridade coatora (Julia Uczai) que retire da pauta os projetos abaixo indicados, até que seja respeitado o processo legislativo estabelecido pelo Regimento Interno da Casa Legislativa.
Andreia Silveira 09/08/2021
Que vergonha! Isso que foram eleitos para trabalhar por Matupa e fazem o contrário , lutam por seus ideais próprios e de vingança por um período obscuro e ditador que Matupa enfrentou, bom e que o povo matupaense já sabe que nunca mais deve votar nesses canalhas. Que brigam apenas por seus salários!!! Que nojo
Jacir Cardoso 08/08/2021
Parabéns meus amigos vereadores, isso só demonstra a preocupação que tem pelo bem de matupa. Vamos continuar a luta para limpar o município. Abraços e obrigado.
Wagner Ferreira da Costa 08/08/2021
Minha gente, o poder emana do povo, e para o povo, esqueçam a eleição e vamos fazer as coisas para o povo e ter um povo mais forte.
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