EDÉSIO ADORNO
Com Assessoria
A pandemia do novo coronavírus não foi capaz de diminuir o ritmo de trabalho do deputado estadual Silvio Fávero. Ele continua sendo um dos mais produtivos da Assembleia Legislativa. No Diário Oficial do Estado, que circulou ontem (02), é possível constatar uma amostra da abrangência e do alcance social da atuação parlamentar de Fávero. O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou três leis de autoria do deputado. Todas as proposições são revestidas de singular importância social.
Pedágio no débito ou no crédito
Um dos problemas recorrentes nas rodovias federais e estaduais de Mato Grosso é do Brasil afora sempre foi a forma de pagamento. As concessionárias exigem o pagamento em dinheiro vivo, sem apresentar outra alternativa ao usuário dos serviços.
Quem esquece de abastecer a carteira e pega uma rodovia concessionada acaba por enfrentar transtorno nas praças de pedágios. Nas rodovias concessionadas de Mato Grosso, esse problema chegou ao fim.
Atento a essa questão, o deputado Silvio Favaro teve um projeto de lei aprovado pelo colegiado da ALMT, que já foi sancionado pelo governador Mauro Mendes. Agora é leia: as concessionárias de rodovias estaduais são obrigadas a aceitar pagamento em cartão de crédito, debito ou por transferência bancária. Para o benefício ser estendido aos usuários de rodovias federais depende uma lei produzida pelo Congresso Nacional.
Uma conquista oportuna, necessária e que atende reivindicação de usuários de rodovias estaduais e federais exploradas por meio de concessão. A Lei Nº 11.161 /20 assegura ao motorista e condutor escolher a melhor forma de pagamento
Incentivo a doação de sangue
O índice de doadores de sangue em Cuiabá e no interior do Estado já estava em queda entes da pandemia do novo coronavírus. O surgimento da doença a agravou a situação. Os bancos de sangue de Cuiabá e do interior do Estado, que abastecem hospitais, clinicas e prontos socorros, precisaram intensificar campanhas e correr atrás de doadores.
Sensível a essa preocupante situação, o deputado Silvio Fávero, com o apoio do plenário da Assembleia, conseguiu aprovar uma lei de estimulo a doação de sangue pelos servidores públicos do Estado.
Por meio da Lei Nº 11.163/20, já sancionada pelo governador Mauro Mendes, foi criado o Programa Sangue Bom, que será executado com o apoio do Hemocentro. Os servidores que fizerem doação de sangue com regularidade poderão ser beneficiados com folgas de até́ 12 dias por ano.
Internet grátis na pandemia
A terceira lei de autoria do deputado Silvio Fávero, que também foi sancionado pelo governador Mauro, é a que facilita o acesso à informação por meio dos dispositivos móveis. Essa lei determina que as operadoras de telefonia e provedoras de internet disponibilizem acesso a sites de notícias e as redes sociais, sem custo e sem redução do pacote de dados contratados.
Segundo consta na lei Fávero, essa medida tem vigência enquanto perdurar a situação de calamidade na saúde pública causada pela pandemia do coronavírus.
Palavra de Fávero: reconhecimento a sua equipe
Indagado pelo site sobre a relevância das três leis de sua autoria, que foram sancionadas pelo governador Mauro Mendes (DEM) e já estão em vigência, o deputado Silvio Fávero declarou que não existe satisfação maior para um parlamentar, que foi eleito para trabalhar pela população, do que ver aprovadas e virar leis de interesse social suas proposições legislativas.
“Faço questão de enaltecer que esse é o resultado de um trabalho em equipe. Nossa equipe não parou de trabalhar nesse período de pandemia, houve apenas adaptação, conforme as recomendações das autoridades de saúde pública”, comentou Fávero.
