Edésio Adorno
Tangará da Serra
As grandes potências econômicas do planeta insistem em deter a qualquer custo o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Financiados por ONGs internacionais, ambientalistas de beira de piscina e indigenistas engravatados, respaldados por membros do MPF simpáticos a causa, abarrotam o judiciário com ações que travam a implantação do modal ferroviário no estado e até mesmo a pavimentação de rodovias federais como as BRs-158 e 174.
Outra estratégia é satanizar a pecuária e a produção de grãos. Objetivamente, a guerra é comercial. Formalmente, o discurso é defesa do meio ambiente, o que inclui a ampliação criminosa de imensas reservas indígenas mediante o esbulho de propriedades adquiridas legalmente há mais de 40 anos. Propriedades produtivas.
Reservas indígenas
Brasnorte abriga em seu território três reservas indígenas já demarcadas e homologas antes da CF/88. Juntas, esses territórios indígenas formam ocupam uma área de 170 mil hectares, onde reside uma população de pouco mais de 2 mil indígenas, que convivem de forma harmoniosa com a população do município.
O vereador da Câmara de Brasnorte, Norberto Junior (DEM), acompanha com preocupação a possibilidade real de ampliação de reservas indígenas, tanto em Brasnorte, como em Juruena, Juína, Aripuanã e Colniza.
“Se isso for efetivado será uma tragédia para o noroeste de MT. As prefeituras vão sofrer um baque na arrecadação. O comércio, a indústria e a prestação de serviços que dependem da produção no campo serão duramente afetados. O resultado será a disparada do desemprego e o agravamento da crise financeira, econômica e social”, alerta o parlamentar.
De acordo com Norberto, Brasnorte possui uma das maiores planícies do estado. Lavouras de soja, milho, girassol, algodão, entre outras culturas e um rebanho bovino de 450 mil cabeças ocupam uma área aproximada de 280 mil hectares.
Com a eventual ampliação das reservas indígenas Ti Manoki e Ti Miki, já devidamente demarcadas e homologadas, Brasnorte perderia boa parte de sua área agricultável. Juntas, as duas reservas ocupam um território de 170 mil hectares. Se ampliadas, conforme estudos em curso, esse território indígena saltaria para 517 mil hectares.
Para consolidar a ampliação descabida do território indígena das duas etnias, a FUNAI, Ministério da Justiça e MPF terão que tomar de assalto 347 mil hectares de 88 propriedades rurais adquiridas legalmente há mais de 40 anos.
Todas essas propriedades têm matriculas e escrituras registradas em cartório de imóvel. “Produtores rurais estão na iminência de amargar enorme prejuízo depois de décadas de trabalho. A prefeitura também terá perda de receita estimada em mais de R$ 25 milhões por ano. Sem falar que as mais de 350 famílias que residem e trabalham nessas fazendas esbulhadas perderão seus postos de trabalho”, emenda o vereador.
Justiça Federal em MT suspende efeitos de Instrução Normativa 09 da FUNAI.
A pedido do MPF, o juiz da 3º Vara federal em Mato Grosso, Cesar Augusto Bearsi, suspendeu os efeitos da Instrução Normativa 09 da FUNAI. Na decisão, o magistrado determinou que a Funai considere, na emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites, além das terras indígenas homologadas, terras dominiais indígenas plenamente regularizadas e reservas indígenas, as Terras Indígenas do Estado de Mato Grosso em processo de demarcação.
Com a canetada de Bearsi, o georreferenciamento e as licenças ambientais das propriedades foram cancelados, bem como lançadas no Sistema de Gestão Fundiária (SIAGEF/INCRA), tendo como consequência não poder realizar nenhuma transação economia. Ou seja, essas propriedades produtivas, legalizadas, foram embargadas ao arrepio da lei e da CF/88. Um abuso contra o direito de propriedade previsto e consagrado na Lei Maior.
PL 490/2007
Entre as vantagens do PL protocolado pelo então deputado federal Homero Pereira, está a proibição de ampliação de terras indígenas que já foram demarcadas, como é o caso das reservas Ti Manoki e Ti Miki, em Brasnorte.
O vereador Norberto Junior não está sozinho dessa batalha desproporcional com influentes e poderosos capachos de ONGs e subservientes do capital externo porque conta com o apoio irrestrito de um parlamentar comprometido com a defesa do agricultor, da propriedade privada e com a profissionalização e autonomia dos povos indígenas.
Nelson Barbudo
O deputado bolsonarista Nelson Barbudo (PSL) não curva sua espinha dorsal para a grande imprensa, que a serviço de países desenvolvimento, abre espaço para ONGS internacionais, ambientalistas adestrados, religiosos que estão na gênese do massacre de indígenas desde o período de colonização. O parlamentar é um dos poucos – talvez o único – que repudia com veemência o embargo de propriedades, via inscrição no SIAGEF, tanto em Brasnorte como em outros municípios de MT.
“A CCJ da Câmara, que é presidida pela corajosa deputada Bia Kicis, aprovou o parecer pela tramitação do PL 490. Quando for levado a plenário terá nossa defesa e nosso voto. Esse PL assegura o direito de propriedade, respeita os povos indígenas e garante segurança jurídica a todos”, explicou Barbudo, ressaltando manifesto apoio a luta do vereador Norberto Junior e aos produtores prejudicados com a suspenção da IN/09 e o consequente embargo de suas propriedades.
Assista o vídeo:
Marcelino Napiocu 02/05/2022
Com toda essa preocupação pela perca financeiro ao município. Nós podemos trabalhar produzindo ajudando economicamente ao município; na criação de animais, produção de grãos e ajudando na preservação de floresta. Trazendo o benefício economicamente ao município através do ICMS Ecológico. Já que o mesmo não é repassado às áreas indígenas...
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