Da Redação
A Bronca Popular
A Prefeitura de Nova Xavantina, comandada por João Bang, e a comissão organizadora do Festival de Pesca Esportiva protagonizaram um dos episódios mais constrangedores da história do evento.
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou, por unanimidade, a condenação do município por desclassificação irregular de uma equipe que, comprovadamente, havia vencido a competição.
Os pescadores, campeões na categoria “pesca embarcada motorizada”, tiveram a vitória e o direito ao prêmio – um carro zero quilômetro – inicialmente homologados pela própria organização. Mas, em uma decisão absurda e sem respaldo no regulamento, a comissão desclassificou os vencedores após o encerramento do evento, alegando uma interpretação técnica de biólogos que só surgiu depois da apuração oficial.
O TJMT foi categórico: houve violação dos princípios da legalidade, da vinculação ao edital e da segurança jurídica. O relator, desembargador Deosdete Cruz Júnior, criticou duramente a postura da Prefeitura e da comissão, afirmando que a decisão expôs os participantes a constrangimento público, abalando sua dignidade e provocando danos morais.
Além da obrigação de entregar o veículo aos legítimos vencedores, o município terá que pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a cada integrante da equipe e arcar com honorários advocatícios majorados.
Próximo festival
Com o próximo Festival de Pesca agendado para 30 de agosto de 2025, fica o recado para o prefeito João Bang e sua equipe: não basta organizar um evento, é preciso respeitar as regras, os participantes e a ética. Que o episódio vergonhoso daquele ano sirva de lição para que erros grotescos como esse jamais voltem a manchar a imagem de Nova Xavantina.
