Da Redação
A Bronca Popular
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, foi obrigada a curvar-se à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ordenar a devolução dos valores pagos de forma excepcional como "auxílio-alimentação" em dezembro.
Conhecido popularmente como "Auxílio Panettone" ou "vale-peru", o benefício de R$ 8 mil foi depositado nas contas de magistrados e servidores do TJMT, mesmo após a suspensão determinada pelo corregedor-geral do CNJ, ministro Mauro Campbell Marques, que classificou a medida como exorbitante.
A justificativa do TJMT para o pagamento foi de que os valores já haviam sido transferidos ao banco responsável pelos repasses, inviabilizando a suspensão imediata. Contudo, após a reprimenda do CNJ, Clarice emitiu comunicado determinando que os magistrados devolvam o montante em parcela única até o dia 3 de janeiro de 2025.
Caso a restituição não ocorra dentro do prazo, o valor será debitado automaticamente na próxima folha de pagamento. Para os servidores, o TJMT propõe uma devolução parcelada, a fim de minimizar os impactos nos salários.
“As orientações necessárias para a restituição serão encaminhadas via e-mail institucional de cada Colega. Certa da compreensão, desejo que o próximo ano seja pleno de saúde, paz, proteção e prosperidade. Fraternal abraço!”, declarou a desembargadora em trecho do documento.
O pagamento do benefício gerou revolta e repercussão negativa, principalmente por ser considerado um privilégio indevido em meio à crise econômica enfrentada no país. Para especialistas, o episódio expõe problemas de gestão e descolamento entre o Judiciário e a realidade da população.
A decisão do CNJ também destacou a necessidade de maior rigor na concessão de benefícios e transparência nos gastos públicos. Por ora, o TJMT tenta amenizar o impacto do caso, mas a imagem da instituição e de seus integrantes sai arranhada. A devolução do valor será acompanhada de perto para garantir o cumprimento integral da determinação.
