Da Redação
O deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT) propôs o Projeto de Lei 2696/2025, que eleva penas para o crime de pichação e responsabiliza comerciantes que vendem tinta spray sem controle legal.
A meta é clara: frear o vandalismo urbano e cortar o apoio logístico que alimenta a prática.
“O pichador agride a cidade, mancha a memória coletiva e pesa no bolso do contribuinte. Não é arte, é crime”, afirmou Barbudo, ao defender a proposta.
Entre os principais pontos, o PL prevê:
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Pena de 1 a 4 anos de prisão para pichadores, além de multa;
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Agravantes para reincidentes ou crimes cometidos em grupo, com aumento de até 50% na pena;
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Responsabilização criminal de estabelecimentos que venderem tintas sem exigências legais.
Os comércios deverão cadastrar quem comprar tinta em aerossol, exigindo nome, documento, endereço e data da compra. Esses registros devem ser mantidos por 12 meses e entregues à autoridade policial quando exigido.
O grafite artístico segue preservado, desde que autorizado. “A arte valoriza, o crime desfigura”, resumiu Barbudo.
O projeto surge em resposta ao avanço de pichações ligadas a facções criminosas em São Paulo e Mato Grosso, como no caso recente da estátua do Conde do Pinhal.
O texto segue agora para as comissões da Câmara. Se aprovado, poderá endurecer o combate ao vandalismo em todo o país.
