Da Redação
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (ACS e ACE), deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), comemorou a aprovação da PEC 22, ocorrida na noite desta quarta-feira (23/03), que prevê um piso salarial nacional para os ACS e ACE de todo o Brasil.
“Fico muito feliz com essa vitória histórica. Foram 11 anos de luta dos agentes de saúde, profissionais dedicados que conheço desde quando eu atuava como médico da saúde da família. Tenho muita honra de presidir esta Frente Parlamentar Nacional dos ACS e ACE, e participar deste feito histórico. Esta é uma importante conquista para as categorias que trabalham para levar saúde as comunidades mais carentes do nosso imenso país”, afirmou o deputado.
Segundo deputado Dr. Leonardo, a aprovação do piso nacional, após mais de uma década de luta, representa uma grande valorização dos profissionais. “É uma valorização profissional e é um reconhecimento necessário do trabalho dos agentes que fazem tanto pela saúde da população brasileira”, afirmou.
A redação original garante a responsabilidade da União na remuneração dos ACS e ACE, e estabelece o piso mínimo de dois salários mínimos com o custeio do governo federal por dotação orçamentária específica e fora do teto de gastos com pessoal.
Esta é a segunda vitória da categoria em menos de um mês. O deputado federal Dr. Leonardo lembrou que recentemente o Ministério do Trabalho liberou o CBO (Código Brasileiro de Ocupação) para os agentes comunitários de saúde. “Com a obtenção do registro profissional CBO, os agentes são reconhecidos nacionalmente, a partir de agora, como técnicos. Com isso, eles terão uma grande valorização profissional e dos seus direitos trabalhistas”.
