Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025

POLÍTICA Sábado, 02 de Novembro de 2019, 15:09 - A | A

02 de Novembro de 2019, 15h:09 - A | A

POLÍTICA / GLEBA MACACO / UNIÃO DO SUL

Prefeito e vereador de cidade de MT buscam apoio de Barbudo para acobertar grilagem de terras

Denuncias dão conta de que prefeito e vereador estariam patrocinando invasores em afronta a decisão judicial de reintegração de posse.

EDÉSIO ADORNO
Da Editoria de Política



O prefeito de União do Sul, Claudiomiro Jacinto de Queiroz (PSD) e o vereador João Borelli (MDB) estariam no topo de uma organização estruturada para promover grilagem de terras, apoiar invasores e obstaculizar, por meio de fraude, o  cumprimento de decisão judicial de reintegração de posse da fazenda União I e II, de propriedade de Gilberto Miranda, que foi invadida em 2011.    

Protegido pela inércia, omissão e suposta conivência da Câmara de Vereadores, o prefeito estaria usando recursos públicos para favorecer os invasores. “No afã de fraudar a verdade processual, Claudiomiro estaria fazendo picadinho dos principios da administração pública e da lei de improbidade administrativa”, diz trecho de uma denuncia encaminhada ao site.    

“A prefeitura disponibilou maquinarios, mão de obra e óleo diesel para abrir estradas no interior da fazenda invadida – uma propriedade particular, conforme restou comprovado pela ordem de reintegração de posse”, acrescenta o denunciante, que pediu para não ser identificada por temer represálias contra sua vida e a de seus familiares.    

Realizar obras e colocar serviços publicos do municipios a disposição dos grileiros faz parte de uma estratégia que atenta contra a dignidade da justiça. Agindo assim, o prefeito fabrica o discurso de que as familias de supostos trabalhadores instaladas na área sob litigio carecem de apoio do poder publico para “continuar trabalhando, produzindo alimentos, gerando emprego, renda e desenvilvimento humano e social”. Uma balela.

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Em recente decisão, a justiça determinou a reintegração de posse da fazenda, ou seja, ordenou que os grileiros sejam colocados para fora dos dominios da propriedade. Claudiomiro e Borelli se negam a colaborar com o cumprimento da ordem judicial. Dem saber que essa conduta tem consequencias. O Código de Processo Cívil impoe ao vencido em demanda judicial “cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação (Artigo 77, IV do CPC). Inobservar o previsto na lei, “constitui ato atentatório à dignidade da justiça, devendo o juiz, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicar ao responsável multa de até vinte por cento do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta (CPC, art. 77, §§ 1º e 2º).    

O prefeito e o vereador, ao que evidencia suas atitudes, se restarem comprovadas, estão dispostos a retardar, procrastinar, embaraçar e, por fim, impedir o cumprimento do mandado de reintegração de posse. Será que a afronta ao judiciário ficará impune? O Ministério Público Federal (MPF), na condição de fiscal da fiscal da lei, não vai exigir a efetivação da ordem judicial?    

O lado do deputado Nelson Barbudo    

Nelson Barbudo foi eleito deputado federal sob a promessa de jogar pesado contra invasores de propriedades rurais. “O homem do campo precisa de paz e de segurança juridica para produzir e gerar riquezas para o país”, dizia ele. Não é possivel afirmar que Barbudo tenha engolido o discurso e mudado de lado. O assedio ao parlamentar tem uma explicação. O Superintendente do Incra no estado, Ivanildo Teixeira, o Paulista, foi uma indicação de Barbudo.  

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Um detalhe, no entanto, liga a luz de alerta. No último dia 15 de outubro, o vereador João Borelli e o prefeito Claudiomiro Jacinto Queiroz foram recebidos pelo congressista, em seu gabinete, para uma reunião as portas fechadas. Borelli e Jacinto teriam pedido ao  deputado para fazer gestão política junto ao Incra no sentido de forçar a autarquia federal dificultar ou impedir o cumprimento do mandado de reintegração de posse da propriedade de Gilberto Miranda (Fazenda União I e II).  

Vencer pelo cansaço  

As barreiras para a efetivação da decisão judicial são desafiadoras. Enquanto o advogado dos invasores protela o cumprimento do mandado jdicial, as férias forenses se aproximam e os prazos processosuais entram em dormência. Em outra frente, a prefeitura continua abrindo estradas no interior da propriedade privada; grileiros esticam novas cercas; piquetes e currais vão sendo construídos a toque de caixa.  

O acelerado processo de alteração da paisagem da fazenda invadida tem uma explicação. Os invasores não são miseraveis acampados de movimentos sociais. Pelo contrário, a orda de grileiros é composta por  grandes empresário de Sinop. Entreles, donos de lojas de piscina e de indústria de cerâmica, que se utilizam de terceiros como prepostos para "segurar" a posse da propriedade. Segundo informações correntes em União do Sul, o prefeito e o vereador seriam donos de grande lotes na fazenda invadida.  

Indicios de crime  

De acordo com informações repassadas ao site, os invasores que ocuparam a fazenda causaram a propriedade danos ambientais de dificil recuperação. Desmatamento ilegal e indiscriminado. Lançaram por terra e transformaram em dinheiro 100% da madeira de valor comercial existente em uma área de 6.400 hectares. “Não pouparam nem a área de reserva legal”, lamenta Miranda.    

A Gleba Macaco foi arrecadada pela União em 1980 e levada à venda pleo Incra, por meio de processo licitatório realizado em 1984

A fazenda de propriedade de Gilberto Miranda foi titulada pelo Incra em 1984. Não há vicio na posse e nem na aquisição do dominio. É uma propriedade privada, que deveria ser protegida pelo estado brasileiro, por força de disposição expressa na Constituição federal (Artigo 170 da CF/88).   Dificultar ou embaraçar a reintegração de posse determinada pelo judiciário sob o falso fundamento da esdruxula narrativa de geração de emprego e renda, fornece pistas do crime de desobediência a ordem judicial.  

Gleba Macaco – uma narrativa falsa  

É falsa a informação de que a Gleba Macaco é área da União. Esse discurso foi construido pela organização criminosa que faz fortuna com a invasão e venda de lotes para incautos ou malintencionados agricultores sem-terra.  

A Gleba Macaco foi arrecadada pela União em 1980 e levada à venda pleo Incra, por meio de processo licitatório realizado em 1984. Na época, mais de 16 propriedades foram licitadas. Os vencedores do certame fizeram o pagamento à vista ao Incra. São áreas produtivas de grãos e de carne. Os proprietários pagam impostos, inclusive Fethab, geram emprego, renda e ajudam no aquecimento da economia do município. Drama humano  

Não é de hoje que a organização criminosa de grileiros e invasores espalha medo, apreensão e causa prejuízo, dor e sofrimento aos proprietários rurais de União do Sul. O drama vivenciado pelo cidadão Gilberto de Miranda exemplifica de forma dolorosa a situação de diversos outros produtores que vivem sob a constante ameaça de perder tudo para atrevidos grileiros.  

Para tentar retomar sua propriedade, Gilberto Miranda travou, ao longo de 07 anos, intensa e árdua e desgastante batalha judicial. Tudo para recuperar um imóvel regularmente titulado pelo Incra. Ao longo desse caminho, Miranda chegou a tentar dar cabo a própria vida por duas vezes, devido ao grande sofrimento que passa.  

Deputado Nelson Barbudo é considerado um traidor do presidente Bolsonaro

Barbudo e o presidente Jair Bolsonaro: compromisso de apoiar o produtor rural e endurecer o jogo contra invasores e grileiros de terras públicas e particulares

O deputado Nelson Barbudo conhece a realidade fundiária de Mato Grosso e sabe diferenciar proprietário de grileiro profissionail. Se ainda tem dúvida, um aviso: todos os processos de titulação se encontram no Incra/MT e estão disponíveis para consulta - são públicos.  

O outro lado – em resposta ao questionamento do site, o vereador João Borelli respondeu:  

“quem foi esses vagabundos safados que levantou estas suspeitas... que dizer a você que repúdio todas estas levianas calúnias e vomos entrar com representacoes contra estas safados caluniadores que falam sem provas... E Repúdio a tudo isso...bando de mal informados !!!!!”    

O prefeito Claudiomiro e o deputado Barbudo tambem foram consultados. Até o fechamento desta matéria não responderam nossos questionamentos. O espaço permanece aberto.

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