Da Redação
Blog Edição MT
O combate à pesca predatória e a garantia de renda para os pescadores artesanais são prioridades do Governo de Mato Grosso, conforme expresso no Projeto de Lei 1363/2023, apresentado nesta quarta-feira (31.05) na Assembleia Legislativa. A proposta visa proibir o transporte, armazenamento e comercialização do pescado em todos os rios do estado pelos próximos cinco anos, além de oferecer suporte aos pescadores durante o período de defeso.
A partir de 1º de janeiro de 2024, a medida estabelece a proibição do transporte, armazenamento e comercialização do pescado nos rios de Mato Grosso, durante um período de cinco anos. No entanto, a prática de pesque e solte e a pesca de subsistência serão permitidas nesse período. Em relação aos pescadores artesanais, eles receberão auxílio financeiro por três anos e participarão de programas de qualificação promovidos pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, voltados para o turismo ecológico, pesqueiro e para a produção sustentável da aquicultura.
Essa medida tornou-se necessária devido à redução dos estoques pesqueiros nos rios do estado, o que representa uma ameaça às diversas espécies nativas de Mato Grosso e estados vizinhos. Além de preservar essas espécies e combater a pesca predatória, o projeto também tem como objetivo fomentar o turismo e garantir emprego e renda para as famílias.
O projeto agora passará pela apreciação dos deputados estaduais na próxima sessão, onde serão avaliados os benefícios e as medidas necessárias para proteger os recursos pesqueiros, garantir a sustentabilidade e promover o desenvolvimento socioeconômico do estado.
Com essa iniciativa, o Governo de Mato Grosso reafirma seu compromisso em proteger os recursos naturais, assegurar o sustento dos pescadores artesanais e promover um equilíbrio entre a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável do estado. Espera-se que o projeto seja aprovado e implementado de forma efetiva, contribuindo para a conservação dos rios e a promoção de um setor pesqueiro mais responsável e sustentável em Mato Grosso.
Jodilton Correia da Silva 01/06/2023
Boa tarde Gracas a deus Uma boa noticia Ja deu tudo certo
Hari schmitz 31/05/2023
Estive aí no rio Aripuanã aonde pesquei por 60 dias e vi q peixe tem, besteira essa medida de lei,tem que proibir certas espécies por motivo que não tem reprodução adequada ,motivo maior que presenciei ai foi a depredação do rio ,motivo (veneno ,q desse das fazendas ,e a degradação de dragas de transporte de areia , derruba de árvores da encosta do rio , e a mineração de ouro )esses são os motivos principais, 39 anos de carteira de pescador , e assim que eu vi oque está acontecendo,o peixe não tem reprodução por motivos do veneno..esse e meu comentário!!!
alcidino Gonçalves Santana 31/05/2023
O governo vai pagar o salário, que ele ganha pescando, se o governo paga esse salário a eles, não vejo pobreza algum em fechar a pesca.
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