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POLÍTICA Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022, 16:58 - A | A

01 de Agosto de 2022, 16h:58 - A | A

POLÍTICA / PROBLEMAS À VISTA

Candidatos a cargos eletivos ignoram legislação eleitoral participam de ato de regulação de UTI em Tangará

Da Redação



Um líder comunitário entrou em contato com a reportagem para, segundo suas palavras e entendimento, denunciar um fato que ele considera  grave e reclama a atuação do Ministério Público Eleitoral (MPE) para adoção das medidas cabíveis.  

O fato ao qual o dirigente de uma associação de moradores de determinado bairro de Tangará da Serra se refere, sob a condição de anonimato por temer represália, diz respeito à solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (01/08) para anúncio do convênio de 10 leitos de UTI pediátrica firmado entre o Governo de MT e o Hospital Santa Ângela.  

Esses leitos já estão em funcionamento desde o dia 25 de julho e, a partir de hoje serão regulados pela Central de Regulação da Secretaria de Saúde de MT. 

O ato, bastante concorrido, com direito a coletiva de imprensa, foi realizado nas dependências do HSA.

O prefeito Vander Masson (UB) agradeceu ao governador Mauro Mendes por atender mais uma demanda da cidade.  

Vereadores e candidatos a ALMT e a Câmara Federal também acompanharam a solenidade e tentaram lucrar politicamente com a implantação dos leitos de UTI.  

Crime eleitoral

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A fonte deste site entende que os candidatos a cargos eletivos no pleito de 02 de outubro que compareceram ao evento podem sofrer como reprimenda a cassação do registro de candidatura ou mesmo do diploma, em caso de êxito nas urnas.  

O Artigo 86, da Resolução Nº 23.610/2019, do TSE, diz textualmente que “é proibido a qualquer candidata ou candidato comparecer, nos três meses que precedem a eleição, a inaugurações de obras públicas”.  

Já o paragrafo 2º do mesmo dispositivo legal estabelece que “a realização de evento assemelhado ou que simule inauguração poderá ser apurada na forma do art. 22 da Lei Complementar nº 64/1990 ou ser verificada na ação de impugnação de mandato eletivo”.  

Os candidatos a ALMT, Davi Oliveira (PSB) e Dr João (MDB) compareceram ao evento e fizeram questão de noticiar em suas redes sociais.

A candidata a Câmara Federal, Karen Rocha (PSB), também compareceu a solenidade e teve sua presença registrada pela imprensa.

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