Da Redação
A Bronca Popular
Áudios com choro desesperado de bebês e relatos perturbadores levaram um grupo de mães a pedir investigação sobre possíveis maus-tratos em um berçário particular de Nova Xavantina. A denúncia foi revelada após apuração do site local A Notícia em Foco, que teve acesso a relatos de famílias e a gravações que levantaram suspeitas sobre o que estaria acontecendo dentro do estabelecimento.
A suspeita surgiu depois que uma das mães percebeu mudanças preocupantes no comportamento da filha, que frequentava o local havia cerca de três anos. A criança passou a acordar durante a madrugada chorando, assustada, além de demonstrar medo e resistência para ir ao berçário.
Preocupada, a mãe decidiu colocar um dispositivo de gravação na mochila da filha para tentar entender o que poderia estar acontecendo no local. Ao ouvir o conteúdo dos áudios, afirma ter ficado profundamente abalada.
“Passei horas ouvindo aquilo. Foi muito difícil escutar o choro das crianças”, relatou.
Segundo ela, em uma das gravações seria possível ouvir o choro prolongado de uma criança que teria permanecido por um longo período em um pequeno cômodo escuro dentro do estabelecimento.
Outras famílias também relataram sinais que aumentaram a preocupação, como assaduras frequentes e bebês que teriam chorado por fome em determinados momentos.
Diante das suspeitas, o grupo de mães pede que o caso seja investigado pelas autoridades competentes para esclarecer o que realmente acontecia dentro do berçário.
Ação do Ministério Público
Em março de 2025, após investigação e diversas diligências, o Ministério Público de Mato Grosso solicitou à Justiça, em caráter liminar, a suspensão das atividades do berçário. A ação também inclui a Prefeitura de Nova Xavantina no polo passivo.
O procedimento teve início a partir de denúncia anônima que apontava o funcionamento de uma creche informal, sem as autorizações e licenças exigidas por lei. A denúncia também mencionava riscos às crianças atendidas no local, incluindo possíveis situações de maus-tratos e até suspeita de abuso sexual envolvendo uma criança.
Durante as apurações, órgãos como o Conselho Tutelar, o Conselho Municipal de Educação e a Vigilância Sanitária realizaram diligências e apontaram uma série de irregularidades, entre elas falta de licenças obrigatórias, ausência de equipamentos de segurança, estrutura inadequada para o número de crianças e insuficiência de pessoal para o atendimento.
Diante das irregularidades identificadas, o Ministério Público pediu à Justiça a suspensão das atividades do estabelecimento até que todas as exigências legais sejam cumpridas.
Omissão da prefeitura na fiscalização
No Brasil, o funcionamento de creches particulares depende de autorização e fiscalização de diferentes órgãos públicos. A Secretaria Municipal de Educação é a principal responsável por credenciar as instituições e verificar aspectos pedagógicos, como projeto educacional, qualificação dos profissionais e número de crianças atendidas.
Além disso, o estabelecimento precisa possuir alvará de funcionamento da prefeitura, atender às exigências da Vigilância Sanitária — relacionadas às condições de higiene e alimentação — e cumprir as normas de segurança do Corpo de Bombeiros, como saídas de emergência e equipamentos de prevenção a incêndio.
O Conselho Tutelar também pode atuar em casos de denúncias ou suspeitas de irregularidades envolvendo crianças. Sem essas autorizações e licenças, o funcionamento de qualquer creche é considerado irregular.
Nota da Secretaria de Educação é contestada
A nota divulgada pela Secretaria Municipal de Educação de Nova Xavantina, no entanto, parece mais preocupada em afastar responsabilidades políticas do que em enfrentar o problema revelado pelas denúncias.
Ao afirmar que os fatos não ocorreram em nenhuma creche da rede municipal, a Secretaria recorre a um argumento formal que não responde à questão central: o funcionamento de um berçário particular supostamente irregular no município.
Pela legislação brasileira, creches e berçários privados também dependem de autorização e fiscalização do poder público municipal, por meio da Secretaria de Educação e do Conselho Municipal de Educação. Ou seja, ainda que o espaço seja privado, cabe ao município verificar se ele possui licenças, condições estruturais e autorização para funcionar.
Outro ponto que fragiliza a nota é que a situação da chamada creche clandestina não é recente. Há indícios de que o caso já era conhecido por autoridades locais e, ao que tudo indica, nenhuma providência efetiva foi tomada até que novas denúncias viessem a público.
Diante disso, a tentativa de reduzir o episódio a um problema “fora da rede municipal” soa mais como um esforço de blindagem da gestão — tanto da Secretaria quanto do prefeito — do que como uma resposta à gravidade das denúncias.
A pergunta que permanece é simples: se a creche funcionava de forma irregular e já era conhecida das autoridades, por que nenhuma providência foi tomada antes?
