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POLÍTICA Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019, 21:24 - A | A

18 de Dezembro de 2019, 21h:24 - A | A

POLÍTICA / JUSTIÇA THE FLASH

Diário da Justiça de quinta-feira foi antecipado com publicação do acordão do TSE

EDÉSIO ADORNO



Um edição especial do Diário da Justiça Eletrônico, com data de quinta-feira, foi publicada agora a pouco. Na página 138 da publicação, o acordão da decisão dos ministros do TSE, que confirmaram a decisão do TRE/MT e mantiveram a cassação do mandado da senadora Selma Arruda.

A partir desta publicação, o presidente do senado, Davi Alcolumbre conclui a degola da congressista de MT.

O TRE deve convocar eleições suplementares para os próximos meses.

Da decisão do TSE cabe recurso ao STF. 

Recurso sem efeito suspensivo, ou seja, Selma Arruda pode recorrer fora do exercicio do mandato de senadora.

ACÓRDÃO TSE

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