Da Redação
A Prefeitura de Cuiabá mentiu ao enviar nota nesta quarta-feira (08.03) informando que o ex-diretor da Empresa Cuiabana de Saúde, Eduardo Pereira Vasconcelos, já tinha sido exonerado no dia 9 de fevereiro deste ano.
A verdade é que ele foi afastado das funções por ordem judicial naquele dia, quando foi deflagrada a primeira fase da Operação Hypnos, da Polícia Judiciária Civil. Na ocasião, Eduardo foi alvo de busca e apreensão e bloqueios de bens.
A casa do ex-diretor foi revistada e os policiais encontraram com ele documentos de processo administrativo, que deveriam estar na Empresa Cuiabana de Saúde. Entre os documentos, uma falsificação de atestado de recebimento de medicamento, feito por outro servidor, também investigado.
Nesta quarta-feira, Eduardo foi preso por ordem judicial na segunda fase da operação, acusado de esconder documentos para obstruir as investigações policiais.
Para se justificar, a Prefeitura de Cuiabá emitiu nota afirmando que ele já não fazia parte da gestão e que o ato de exoneração seria de 9 de fevereiro. Porém, a exoneração foi, na verdade, uma determinação da Justiça.
Entenda o caso
Eduardo havia sido demitido da função de diretor da Empresa Cuiabana de Saúde pelo Gabinete de Intervenção, no final de dezembro. No dia 9 de janeiro, ele foi nomeado novamente pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que a intervenção fosse cessada até julgamento do órgão especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
A Operação Hypnos apura desvios de R$ 3,2 milhões na Empresa Cuiabana de Saúde Pública. Nesta segunda fase, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva, suspensão de afastamento das funções de três servidores, além de suspensão de atividade contra empresa. A investigação já foi convertida em ação penal e indiciou 11 réus.
Segundo a Polícia Civil, para que o esquema funcionasse foi necessária a organização das funções dos envolvidos em alguns núcleos. Na Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) caberia aos diretores a autorização dos pagamentos fraudulentos, pois eram eles que possuíam poder de decisão.
Outra servidora do setor administrativo-financeiro da ECSP era a responsável por dar cobertura à instrução deficiente dos processos administrativos, além de ter sido responsável pelo desaparecimento da íntegra de um deles.
Já na Central de Abastecimento Farmacêutico da ECSP, outros servidores teriam as tarefas de atestar falsamente o recebimento dos medicamentos e inserir as informações, em tese, falsas, no sistema informatizado de gerenciamento de entrada das compras.
No âmbito da empresa, apontada pelos investigadores como sendo “fantasma”, três pessoas teriam colaborado com o real proprietário e administrador, aparecendo como sócias no quadro societário, apesar de não exercerem qualquer função nela. Diante disso, conforme os indícios coletados, apenas emprestaram o nome para o dono da empresa, figurando como “sócios-laranjas” e, dessa forma, possibilitando a atuação fraudulenta do verdadeiro sócio administrador.
