Edésio Adorno
Tangará da Serra
A prefeitura de Tangará da Serra realizou licitação, modalidade pregão eletrônico, no dia 21 de outubro de 2020, para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gerenciamento técnico no fornecimento de recursos humanos especializados para o funcionamento da unidade de terapia intensiva e leitos clínicos de enfermaria exclusivos para covid-19 nas dependências do Hospital Municipal Arlete Daysi Cichetti Brito
A Medicar Emergências Médicas Campinas Ltda se sagrou vencedora do certame licitatório e deve embolsar R$ 5.231.305,32 durante o período de seis meses.
Apesar da fábula que a empresa vai levar de Tangará da Serra, ela estaria usando de um subterfugio muito estranho que transborda a legalidade para contratar profissionais de saúde. Ao invés de adotar o regime da CLT, a Medicar estaria exigindo que esses profissionais que atuam no combate a covid-19 se tornem sócios da empresa.
É evidente a intenção de precarizar ainda mais a situação de médicos e enfermeiros. Ao se tornar sócio da empresa, há uma renuncia a direitos trabalhistas e o risco de calote se torna real. Ademais, a Medicar Emergências Médicas responde a mais de três dezenas de processos pelo País afora. Nossa reportagem apurou que a grande maioria dos profissionais de saúde, que prestavam serviço a Famvag, se recusa a aceitar as condições de trabalho da Medicar.
Nas redes sociais e na boca grande de políticos, médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, maqueiros e outros profissionais que arriscam a própria vida no enfrentamento a covid-19 são chamados de heróis. Na prática, estão abandonados e sem a quem reclamar. A prefeitura permitir que a empresa Medicar faça esse tipo de exigência é algo inaceitável.
O Ministério Público precisa intervir com urgência nesse caso. Os profissionais que enfrentam essa terrível doença estão sendo humilhados pela Medicar.
A Medicar Emergências Médicas Campinas Ltda deve assumir ainda esta semana a direção dos leitos de UTI e enfermarias destinados ao tratamento de paciente covid-19. Se não for alterada a forma de contratação, é possível que os profissionais de Tangará da Serra se recusem a prestar serviços a essa empresa e pacientes tenham que ser encaminhados para outros centros de saúde.
