EDÉSIO ADORNO
Tangará da Serra
Garimpar informações, descobrir o que se esconde nos bastidores da prefeitura e revelar a verdade dos fatos não é uma tarefa fácil. Junqueira é um homem ardiloso, possui uma impressionante capacidade de mistificar a realidade, tem enorme talento para manipular a semântica e, como um bom sofista, consegue aliciar e seduzir muita gente.
Nesta matéria, vamos tentar desmistificar a polêmica dos leitos de UTI e mostrar que tudo não passa de mera encenação ardilosamente arquitetada pelo próprio Junqueira, com a conivência de sua base de apoio na Câmara de Vereadores. Todos sabiam a verdade, menos o povo.
Habilitação de leitos O Ministério da Saúde habilitou 08 leitos de UTI no Hospital Municipal de Tangará da Serra, conforme Portaria Nº 1.236, de 18 de maio e transferiu R$1.152.000,00 para os cofres do município para custeio de tais leitos que, a em verdade, nunca existiram.
No dia 26 de maio, segundo consta em documento juntado pelo Promotor de Justiça, Caio Marcio Loureiro, na Ação de Obrigação de Fazer, uma equipe técnica da Secretaria Estadual de Saúde visitou o Hospital Municipal e constatou que os leitos de UTI estavam inoperantes. Essa inspeção técnica não foi divulgada à imprensa, nem sobre ela o prefeito comentou em suas redes sociais.
O relatório referido pelo membro do MPE, que atesta a inoperância dos leitos de UTI, é assinado pelos técnicos do Escritório Regional de Saúde de Tangará da Serra, Paulo Cesar de Souza, Mario Ribeiro Neres e Josiane Aparecida Correa.
Mesmo sabendo que os técnicos da SES relataram que os leitos de UTI estavam sem funcionamento por uma série de irregularidade, no dia 04 de junho o prefeito recebeu em seu gabinete os vereadores para expor o plano de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, mas nada falou sobre a vistoria realizada pela equipe da SES ao Hospital Municipal, que teria constatado a inoperância dos leitos de UTI.
Durante a reunião, o prefeito chegou a perder o controle emocional diante dos questionamentos do vereador Wilson Verta, que somente não foi agredido fisicamente porque a turma do deixa disso entrou em ação.
Em 08 de Junho, o procurador-geral de Justiça do Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, e a procuradora da República, Denise Nunes Rocha Muller Slhessarenko, solicitaram ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a realização de fiscalização, in loco, para constatar se a integralidade dos leitos destinados a tratamento da covid-19, divulgados diariamente pela Secretaria de Estado de Saúde, estão efetivamente disponíveis para ocupação imediata, inclusive em Tangará da Serra.
No dia 12 de junho, o prefeito Junqueira informa no Facebook que permaneceu durante todo o dia com uma equipe de técnicas da SES para definir parcerias com o Governo do Estado. Ele declarou ainda que as profissionais teriam realizado uma vistoria técnica no Hospital Municipal e concluiu com o anuncio da contratação de uma empresa chamada Famvag para fornecer equipe técnica para operar os leitos de UTI destinados a pacientes covid-19.
Pedido de desabilitação de leitos
No dia 03 de junho, com base no relatório produzido pelos técnicos que visitaram o Hospital Municipal em 26 de maio, o Secretário Estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, enviou o ofício Nº 601/2020/GBSES ao Coordenador Geral de Atenção Hospitalar da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Rafael Leandro Mendonça, para solicitar a revogação da habilitação dos leitos de UTI II Covid-19, por solicitação do gestor municipal (Fábio Junqueira).
“Após visita de supervisão técnica pela equipe técnica da SES, constatou-se que os referidos leitos não se encontravam em funcionamento”, informa Figueiredo ao MS.
Ministério da Saúde desabilita leitos
Na data de 17 de junho, o MS publicou a Portaria nº 1.554/20201 desabilitando 08 leitos de UTI para o covid-19 do Hospital Municipal de Tangará da Serra. Também foi determinada a devolução dos recursos financeiros de R$ 1.152.000,00 que haviam sido repassados para o município.
Conclusão
Por que o prefeito homologou 18 leitos de UTI no dia 18 de maio no Ministério da Saúde e no dia 03 de junho pediu a revogação desta homologação, quando o dinheiro para custeio já havia sido depositado na conta da prefeitura?
Por que tudo isso foi feito às escondidas, sem nenhuma publicidade?
E mais: por que até a publicação da portaria do MS de desabilitação dos leitos, o prefeito continuava criticando e desmentindo os vereadores que inspecionaram o hospital e constaram que tais leitos estavam inoperantes, quando ele próprio já havia solicitado a revogação da homologação por reconhecer a inoperância dos leitos?
Quem quiser saber a resposta para esses questionamentos, acione o prefeito Fábio.
Ele tem muito o que explicar a população tangaraense. É o que se espera.