Da Redação
A Bronca Popular
Formalmente, na bolha das redes sociais, muita gente se apresenta como sendo liberal, de direita e bolsonarista. Substantivamente, a verdade é outra. Comporta-se como esbirro da esquerda e reproduz com frequência o discurso estatizante de Lula e sua súcia.
Sancionada por Jair Bolsonaro (sem partido) em 15 de julho, a lei 14.026/2020 estabeleceu um novo marco regulatório para o saneamento básico do país que facilita a privatização do setor.
Desde a entrada em vigor dessa lei, muitos prefeitos e governadores estão dando andamento em planos de privatizar os serviços de água e esgotamento sanitário.
Empresas públicas não poderão ser contratadas diretamente. Elas precisam disputar uma licitação com empresas privadas.
Tangará da Serra
Falar em concessão do serviço de saneamento básico de Tangará da Serra virou tabu por causa de desacertos do passado. Liberais, conservadores e bolsonaristas de Whatsapp grudam no discurso estatizante de Lula para defender que o serviço continue sendo executado pela prefeitura. E deve continuar sendo! E mais um ano haverá desabastecimento na cidade.
Reduzir o tamanho do estado é apenas uma tese eleitoreira. Haja incoerência.
Campo Novo do Parecis
A Câmara de Vereadores de Campo Novo submeteu a debate público, na manhã desta segunda-feira, os estudos realizados pela equipe técnica do prefeito Rafael Machado (UB) para a implantação do sistema de esgoto sanitário e abastecimento de água do município.
A oposição protestou contra o horário da audiência e colocou a boca na trombada para alardear que Machado pretende entregar para a iniciativa privada o serviço.
O pretexto para combater a concessão do serviço de saneamento básico é o de sempre. As tarifas serão majoradas e o consumidor vai pagar o pato. Pura balela.
Estudos comprovam que é preciso ter caixa forte para levar água tratada e esgotamento sanitário a todos os lares de um município, seja ele, pequeno, médio ou grande. Há cidade com excelente arrecadação, como é o caso de Campo Novo, nem por isso pode aplicar tudo no saneamento básico e olvidar de outras prioridades tão prioritárias como a coleta de esgoto e o fornecimento de água tratada a população.
Saúde Pública
Mesmo tendo dinheiro em caixa e arrecadação eficiente, nenhum município poderia manter o serviço de saúde pública do município apenas com recursos próprios. E a razão é simples! A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impõe limites para o gasto com pessoal. Uma vez extrapolado esse limite, o município sofre severas restrições.
A saída para custear a Saúde ainda é a contratação de uma Organização Social de Saúde (OS), que é uma instituição filantrópica do terceiro setor, sem fins lucrativos, responsável pelo gerenciamento de serviços de saúde do SUS (Sistema Único de Saúde) em todo o país, em parceria com as secretarias municipais e estaduais de saúde.
A Câmara de Vereadores de Juína aprovou e o prefeito daquele município, Paulo Augusto Veronse, sancionou, no final de março, a Lei Nº 2.011/2022.
Essa lei dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais - OS, no Município de Juína, disciplina o procedimento de qualificação de entidades, o Chamamento e Seleção Públicos, a celebração de Contratos de Gestão e dá outras providências.
O que os vereadores de Tangará da Serra estão fazendo sobre a questão ainda é um mistério.
Vários outros municípios também já criaram ou estão em fase de criação de legislação semelhante.
A UTI covid-19 do HM de Tangará da Serra fecha as portas no proximo dia 14 - quinta-feira santa, o dia que antecede a celebração da morte e ressurreição de Cristo. O anunciado Centro Cirúrgico ficou apenas na promessa.
