Edésio Adorno
Tangará da Serra
Norberto e Barbudo: parceria por Brasnorte e pela regularização fundiária
O vereador por Brasnorte, Norberto Junior (DEM) ocupou a tribuna da Câmara, na semana passada, para discorrer sobre a Instrução Normativa Nº 105/2021, editada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, que regulamenta os procedimentos para a celebração de parcerias com os municípios e implementação dos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária - NMRF para a execução do Programa Titula Brasil.
Durante sua fala, Norberto criticou os governos de esquerda que ficaram no poder por mais de 20 anos e não se preocuparam com a regularização fundiária. “O presidente Jair Bolsonaro já entregou mais de 3 mil títulos, enquanto os governos de esquerda entregaram, ao longo de 20 anos, algo em torno de 800 títulos”, lembrou o vereador.
Norberto detalhou que a Normativa do MAPA/INCRA busca otimizar a regularização fundiária no país, para tanto o objetivo é:
1) Ampliar a regularização e a titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais sob domínio da União ou do Incra passíveis de regularização fundiária;
2) Expandir a capacidade operacional da política pública de regularização fundiária e de titulação;
3) Agilizar processos, garantir segurança jurídica, reduzir custos operacionais e, ainda, gerar maior eficiência e celeridade aos procedimentos de regularização fundiária e titulação;
4) Reduzir o acervo de processos de regularização fundiária e titulação pendentes de análise;
5) Auxiliar na supervisão dos ocupantes em projetos de assentamento; e
6) Fomentar boas práticas no federalismo cooperativo com os municípios.
Segundo explicou o vereador Norberto Junior, a adesão dos municípios na execução do programa de regularização fundiária denominado “Titula Brasil” vai imprimir celeridade nos trabalhos, esvaziar estoque de processos e atender uma demanda reprimida há mais de 20 anos.
“O prefeito Edelo Ferrari (DEM) já demonstrou interesse em assinar o termo de adesão e criar em Brasnorte o Núcleo de Municipal de Regularização Fundiária”, afirmou Junior, ressaltando que compete ao NMRF atender os beneficiários da reforma agrária e da regularização fundiária, em relação aos objetivos da Normativa do MAPA/INCRA.
DEPUTADO NELSON BARBUDO
Norberto fez questão de frisar que “parceiro da regularização fundiária junto com o presidente Jair Bolsonaro é o deputado federal Nelson Barbudo”, disse. “Barbudo tem abraçado a causa do pequeno produtor, do assentado e todas as causas que defendem o agronegócio”, emendou.
CAMINHÃO BASCULANTE
O deputado Nelson Barbudo já contribuiu e vai continuar contribuindo com o Brasnorte. Ele liberou uma emenda para aquisição de um caminhão basculante com contrapartida da prefeitura. “O deputado também liberou recursos na ordem de R$ 100 mil para investimento na saúde pública do município”, informou o vereador Norberto Junior.
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