EDÉSIO ADORNO
Tangará da Serra
A um custo global de R$ 480 mil pelo prazo de seis meses, o contrato de locação do Hospital e Maternidade Clinica da Criança celebrado pelo prefeito Fábio Junqueira e o proprietário do imóvel, médico José Carlos Di Anniballi, pode ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a situação de pandemia do coronavírus.
O contrato foi celebrado com dispensa de licitação.
Do valor total do contrato, a prefeitura pagou antecipadamente ao locador o valor de R$ 160 mil, equivalente a dois meses de locação, referente ao período de 21/03/2020 a 21/05/2020. Os demais meses da locação, segundo reza o contrato, serão pagos mensalmente, todo dia 10 de cada mês, a partir de 10/05/2020.
Uma das cláusulas do contrato estabelece que a locação terá vigência de seis meses, prorrogável por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública de importância internacional, declarada por meio de portaria do Ministério da Saúde. “Para pagar as demais parcelas, será elaborado Projeto de Lei para suplementação no valor de R$ 320 vinte mil", diz trecho do contrato.
