Vereadores denunciam prefeito à PF por desvio em contrato de R$ 25 milhões

A revelação de desvio em contrato de mais de R$ 25 milhões, com indícios de corrupção, formação de quadrilha e outros crimes associados à compra de cascalho pela prefeitura de Matupá, coloca o prefeito Bruno Santos Mena (UB) no epicentro de um escândalo que pode custar-lhe o mandato, caso não consiga elucidar minuciosamente o destino do montante e a real necessidade da aquisição de cascalho para o revestimento primário de estradas já pavimentadas.

A denúncia, instigada por três vereadores da Câmara Municipal, foi encaminhada à Controladoria-Geral da União, à Procuradoria-Geral da República, à Polícia Federal e ao Núcleo de Atuações de Competência Originária (Naco), apontando suposto desvio de verbas públicas por parte do prefeito Bruno Santos Mena (União).

Os recursos, totalizando R$ 25,2 milhões, têm origem em um convênio entre a prefeitura de Matupá e o Ministério da Agricultura (Mapa), sob a gestão do senador licenciado Carlos Fávaro (PSD-MT).

Os documentos foram oficialmente protocolados na última terça-feira (27) pelos vereadores José de Jesus Louredo (PL), Carmilton Lopes Jorge (PL) e o presidente da Câmara, Marcos Icassatti Porte (MDB).

Em documento enviada a PF, os vereadores escreveram:

"Avaliamos a espessura do cascalho nos segmentos a serem restaurados e constatamos que 70% deles já possuem camadas substanciais de cascalho, algumas com até 30 centímetros de espessura. Observamos que, em diversos trechos, o cascalho existente será reaproveitado. Portanto, uma das questões essenciais levantadas é como foi realizado o cálculo para contabilizar o cascalho já presente? Os procedimentos descritos no processo dessa obra são absurdos e desconexos da realidade, desde a concepção do projeto até a sua execução e avaliação, resultando em uma variedade de crimes e causando prejuízos tanto ao patrimônio municipal quanto ao federal, além de enriquecimento ilícito de terceiros".

Os parlamentares apontam possíveis irregularidades na restauração das estradas vicinais, objeto do convênio com o Mapa e também da licitação realizada pela prefeitura de Matupá.

"Observamos que em vários trechos o cascalho existente será reaproveitado. Portanto, uma das indagações dos requerimentos é como foi efetuado o cálculo para levar em conta o cascalho já existente. Ao confrontarmos as medições, constatamos que estas incluem o transporte do cascalho de maneira linear, sem considerar o material já presente no local. Esse fato ocasiona um grande prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito", narram os vereadores.