EDÉSIO ADORNO
Tangará da Serra
O presidente Jair Bolsonaro chamou os governadores para um acordo benéfico a população: acabar com os tributos que incidem sobre os combustíveis.
Bolsonaro está disposto a abrir mão dos impostos federais, que são o Pis/Cofins/) e Cide, desde que os governadores topem abrir mão do ICMS, que é o tributo vilão na composição final do preço da gasolina, do diesel e do etanol.
Até agora, três governadores apoiam a medida de Bolsonaro em relação ao ICMS. O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). Nos demais estados, instalou-se um clima de beligerância e de hostilidade ao presidente Bolsonaro.
Conversei, na manhã deste sábado, com um grande produtor rural, que gera milhares de empregos diretos, contribui significativamente com as exportações de proteína animal e vegetal e exerce razoável influência nos destinos políticos de Mato Grosso. Ele se diz encantado com o desafio lançado pelo presidente Jair Bolsonaro aos governadores.
“Os governos das três esferas de poder arrecadam bem e gastam mal. Tudo que entra no tesouro tem destino certo: pagar a folha e custear os poderes e órgãos da administração pública. Via de regra, não sobra nada para investimento. Nossa carga tributária é uma das maiores do mundo e a população vive no pior dos mundos”, afirmou.
Estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) indicam que o Brasil tem a 15º carga tributária mais alta do mundo, entre os 193 países signatários da ONU. Esse instituto criou o Índice de Retorno ao Bem-Estar da sociedade (IRBES). Esse indicador aponta o Brasil como sendo o último de 30 países analisados entre aqueles com as mais altas cargas tributárias”. Parte inferior do formulário
Quem para analisar ou apenas para contemplar a gigantesca montanha de dinheiro construída com a arrecadação tributária logo conclui que a máquina arrecada e gasta com ela própria. O contribuinte se sente injustiçado, explorado e expropriado. Uma lógica perversa. Sob a perspectiva da injustiça fiscal, o desafio de Bolsonaro aos governadores é oportuno, necessário e seu maior mérito é expor o problema.
Não compreender o discurso do presidente Jair Bolsonaro é um equívoco que pode custar caro aos governadores. O dedo foi posto na ferida. As redes sociais estão mobilizadas. O debate sobre a redução da carga tributária, em especial sobre os impostos que encarecem o combustível, saiu dos gabinetes refrigerados. Ferve nos grupos de Whatsapp e gera acaloradas discussões nos quatro cantos do País.
Dono de uma das maiores cargas tributárias do mundo, o Brasil não se faz de rogado. É também o País que menos retorno promove a população em serviços essenciais, como saúde, segurança e educação. O brasileiro é espoliado pelo fisco e ainda precisa pagar plano de saúde, escola particular, segurança privada e pedágios em rodovias concessionadas.
Empurrada pela alta na arrecadação federal da PIS/Cofins e nas receitas de ICMS dos estados e ISS dos municípios, a carga tributária do País chegou a 34% do PIB. Uma imoralidade para um país pobre, que apesar da monstruosa arrecadação tributária, não consegue atender as necessidades básicas da população. A União, segundo disse Bolsonaro, pode renunciar seu quinhão fiscal sobre os combustiveis, desde que os estados abram mão do ICMS.
O desafio feito aos governadores pelo presidente Bolsonaro evidencia sua determinação em corrigir essa brutal injustiça fiscal.
“O preço elevado dos impostos inibe o consumo, desestimula investimentos por parte do setor privado, retrai o comércio, a indústria e a prestação de serviços e agrava o quadro de miséria social. O Brasil está doente e sua cara depende da redução imediata da carga tributária”, concluiu o empresário, com qual conversei informalmente sobre temas variados.
