Da Redação
A Bronca Popular
A Justiça de Mato Grosso acatou a denúncia contra Márcia Pinheiro, a primeira-dama de Cuiabá, e outras três pessoas por supostamente orquestrarem um esquema de corrupção e organização criminosa na Secretaria de Saúde da cidade.
Essa decisão do juiz Jean Garcia, da Sétima Vara Criminal, foi publicada no Diário Oficial de Justiça nesta quarta-feira (18), e marca um momento inédito na história da capital mato-grossense.
Além de Márcia Pinheiro, também se tornaram réus o então chefe de gabinete do prefeito Emanuel Pinheiro, Antonio Monreal Neto, a ex-secretária-adjunta de Governo, Ivone de Souza, e o ex-coordenador de Gestão de Pessoas, Ricardo Aparecido Ribeiro.
O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou a denúncia com base em um suposto esquema que teria sido desmantelado na "Operação Capistrum," que ocorreu em outubro de 2021 e resultou no afastamento do prefeito do cargo.
De acordo com o MPE, Márcia e Emanuel Pinheiro seriam os líderes da organização criminosa que teria acomodado centenas de nomeações políticas em cargos da Secretaria de Saúde, incluindo pagamentos ilegais de "Prêmio Saúde" de até R$ 5,8 mil, sem critérios técnicos.
Os réus agora enfrentarão acusações de organização criminosa e obstrução da justiça.
Além disso, eles são acusados de crime de responsabilidade por utilização indevida de bens públicos, nomeação de servidores em desacordo com a lei e recusa em cumprir a legislação sem dar justificativa por escrito às autoridades competentes.
Para o juiz Jean Garcia, há indícios de que Márcia Pinheiro, juntamente com o prefeito Emanuel, indicava pessoas para receber o "Prêmio Saúde" e o valor a ser pago, enquanto outros membros da organização repassavam esses nomes à Secretaria de Saúde.
Esses nomes, segundo o magistrado, eram indicações de vereadores e apoiadores políticos do prefeito.
A denúncia do MPE indicou a existência de uma suposta organização criminosa voltada para crimes contra a administração pública de Cuiabá.
O esquema consistia na contratação repetida de funcionários temporários na Secretaria Municipal de Saúde, muitos dos quais não tinham qualificações profissionais adequadas para os cargos que ocupavam.
Essas contratações teriam sido realizadas com base em interesses políticos escusos do prefeito de Cuiabá para obter apoio político, bem como no pagamento irregular do chamado "Prêmio Saúde".
Devido ao foro especial por prerrogativa de função, a investigação relacionada ao prefeito Emanuel Pinheiro está em andamento no Tribunal de Justiça.
Além disso, o MPE solicitou ao juiz a manutenção das medidas cautelares anteriormente impostas aos réus, que incluem a proibição de acesso à sede da Prefeitura de Cuiabá e à Secretaria de Saúde, bem como a proibição de comunicação com outros investigados.
No caso de Antonio Monreal e Ivone de Souza, que ocupavam cargos públicos, eles também foram afastados de seus cargos.
O magistrado justificou a manutenção das medidas cautelares com base na gravidade das acusações e na presença de evidências substanciais, como a descoberta de um envelope com indicações de vereadores durante uma busca e apreensão no gabinete de Ivone.