Felipe Leonel
Repórter MT
Ele afirmou que é preciso encontrar uma solução para evitar o fim da iniciativa de unificar os processos relacionados à saúde em um só local. Com ela, o chefe do Executivo afirma que o Estado estava pondo fim à ação da chamada máfia da saúde que, segundo ele, judicializava cirurgias pelas quais cobravam até 10 vezes mais.
“Isso é desviar na cara dura o dinheiro público através de um esquema montado por alguns mafiosos na saúde”,criticou.
A criação da Vara foi uma iniciativa do ex-presidente do Tribunal de Justiça (TJMT), desembargador Carlos Alberto, que determinou que todos os processos judiciais ligados à Saúde fossem julgados na 1ª Vara Especializada de Fazenda Pública de Várzea Grande.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), entretanto, determinou que os processos de pedidos de cirurgias na rede particular, custeadas pelo Governo do Estado, sejam julgados no local onde ocorreram os fatos. O Estado chegou a ingressar com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), mas teve o pedido indeferido.
“Eu quero aqui registrar, agradecer ao desembargador Carlos Alberto que teve a visão, o compromisso, a percepção de fazer essa importante iniciativa e que agora foi questionada. Nós haveremos de encontrar uma solução para sanar qualquer possível falha que tenha existido e fazer com que essa importante conquista da sociedade possa ser mantida”, disse.
Segundo Mauro Mendes, após a criação da Vara da Saúde, os gastos do Estado reduziram em mais de 50%, pois antes as cirurgias eram cobradas em até dez vezes mais o valor.
O Governo gastava cerca de R$ 200 milhões com a judicialização da Saúde antes da criação da Vara. Segundo o governador Mauro Mendes, a decisão do STJ que põe fim à Vara foi um “equívoco gigantesco”.
