Edésio Adorno
Tangará da Serra
Antes de descrever as aventuras do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), no nauseabundo e fétido submundo do crime contra a administração pública, tenho que tomar de empréstimo uma frase atribuída ao escritor português António Feliciano de Castilho, que diz: “uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Quando as duas coisas se encontram nem sempre dá boa coisa”.
Pilhado tafuiando maços de dinheiro vivo nos bolsos de seu paletó, Pinheiro foi investigado pela Polícia Federal e a conclusão do inquérito permitiu o MPF denunciá-lo por corrupção ativa e associação criminosa. A denúncia foi aceita em setembro de 2020 pela Justiça Federal e Emanuel virou réu, que é um substantivo depreciativo empregado no meio jurídico como designativo de alguém que cometeu crime.
Aqui uma coisa tem tudo a ver com outra coisa.
A coisa primeira é o processo penal que Pinheiro responde na Justiça Federal por associação criminosa e corrupção ativa - ele foi delatado por um comparsa X9 que contou tudo para o chefe da PGR em troca de comutação de pena e perdão de seus pecados.
A outra coisa é a ação penal que tramita na Vara Especializada de Ação Civil Pública de Cuiabá, por meio da qual o MPE exige que Pinheiro devolva aos cofres públicos todos os valores que ele recebeu a título de propina do ex-governador Silval Barbosa.
Barbosa foi apontado pelo MPF como chefe da organização criminosa que roubou mais de R$ 1 bilhão dos cofres do Governo de MT.
Pinheiro teria sido integrante e beneficiário com algo em torno de R$ 600 mil por ano por parte dessa organização mafiosa, que teria atuado por anos a fio no governo do estado e na Assembleia Legislativa.
Se condenado pela justiça federal, o prefeito cuiabano corre o risco de passar uma temporada no Centro de Custódia da Capital (CCC). Diferente de uma eventual condenação pela Vara de Ação Civil Pública, que poderá ter como consequência gravosa a suspensão de seus direitos políticos e a redução de seu patrimônio pessoal para compensar os danos eventualmente causados ao erário público.
A gestão Pinheiro a frente da prefeitura de Cuiabá é considerada pífia, putrefata e recheada de casos de corrupção. Cinco secretários – até aqui – já foram afastados de seus cargos por determinação judicial. O último foi o chefe da Semob, Antenor Figueiredo, que seria o ‘capitão’ de uma possível organização criminosa montada para desviar recursos na compra de conjuntos semafóricos.
O rombo apontado pelo MPE e reconhecido pela justiça seria de algo superior a R$ 500 mil. O rumoroso esquema envolveria a defesa do VLT. Claro, algum graduado com poder de decisão e forte influência política teria sido o mentor da coisa.
O caso segue sob investigação policial. Logo, mais novidades. A turma de Pinheiro é sempre gulosa e ávida por grana.