Edésio Adorno
Tangará da Serra
O médico e empresário do setor de transportes, Emílio Populo, o Viação Juína, que é o 2º suplente do PSL, com 6.364 votos, está a caminho da Capital de MT para reivindicar a cadeira do deputado Silvio Fávero, que morreu de covid-19, neste sábado, em um hospital de Cuiabá.
Populo está disposto a patrolar o 1º suplente, Gilberto Cattani, dono de 11.629, judicializar a questão e tentar virar deputado estadual na base do tapetão. Dinheiro e bons advogados o empresário tem, resta saber se tem direito de colocar o traseiro na cadeira que pertenceu a Fávero.
Em conversa com a reportagem do VG Notícias, Emilio antecipou que causa estranheza o fato de Gilberto Cattani ter se filiado ao PRTB, disputado as eleições pelo PRTB e agora, repentinamente, o presidente do PSL estadual, Aécio Guerino, afirma que Cattani retornou em janeiro deste ano ao PSL.
Estranheza não é critério jurídico, e sim mera impressão, sensação individual diante de algo incomum, diferente, singular. Estranheza mesmo, na concepção ampla da expressão, quem causou foi o próprio Dr Viação Juína, quando foi denunciado para o Brasil pelo JN da TV Globo, entre outros veículos de abrangência nacional, que teria usado laranja em sua prestação de contas.
Nesse caso muito estranho e ... ilegal, o laranja apareceu. O nome dele é Waldeeny de Moura Pereira, que aparece na prestação de contas como doador do candidato Doutor Emílio Populo. No papel, Waldeeny deu dinheiro para a campanha, o que ele nega veementemente. "Não, de forma nenhuma (...) Você vê, aqui que é o meu barraquinho. É simples, é humilde. Esses caras fazerem isso, usar a gente de má fé, cara...", declarou ao G1/RJ
Waldeeny ficou indignado ao saber que o candidato Populo declarou ter recebido R$ 2.050 dele para a campanha.
O nome de Waldeeny aparece em dois recibos bancários apresentados à Justiça eleitoral pelo Doutor Emílio: um de R$ 1 mil, em setembro de 2018, e outro de R$ 1.050, alguns dias depois.
"Não dei um centavo. Eu não tenho nem pra mim, meu amigo", disse Waldeeny. "Eu estou tranquilo. No dia que a Justiça me chamar, eu estou pronto pra falar a verdade.
Cattani está regularmente filiado ao PSL, conforme comprova documento do TSE
Isso sim causa estranheza, indignação e revolta na sociedade. Sem esclarecer esse caso muito estranho, Dr Emílio se fantasia de justiceiro de arengas políticas entre correligionários, já se colocou a caminho de Cuiabá e promete deflagrar uma batalha jurídica para conquistar a cadeira vaga na ALMT com a morte de Fávero.
“Vou para Cuiabá para reivindicar a vaga. Acho totalmente esquisito isso, porque o Cattani saiu do partido, disputou contra o PSL e agora o Aécio disse que ele retornou em janeiro, totalmente esquisito isso. Silvio não era muito favorável a este Cattani, em memória dele vou brigar pela vaga”, anunciou Emílio, ao VG Notícias.
O presidente do PSL de MT, Aécio Guerino, já jogou um balde de água bem gelada nas pretensões de Populo. “A vaga é de Gilberto Cattani, porque ele retornou ao PSL e arrematou:
“Não tem discussão. O Cattani voltou ao partido, ele pediu o comprovante da filiação dele há uns dois dias. Ele retornou ao PSL em 22 de fevereiro deste ano. O Cattani disputou as eleições pelo PRTB porque ele queria ser candidato e não tinha como disputar pelo PSL, porque não dava para fazer uma candidatura pura, eu tinha que fazer coligação. Mas a vaga é dele”, finalizou o dirigente partidário.
Vale esclarecer que Cattani deixou o PSL mediante uma carta de liberação concedida pelo presidente nacional da legenda, deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE), que o isentou de eventual punição com a perda de mandato, caso fosse convocado para assumir uma cadeira na ALMT.
Com base nesse documento, ainda que estivesse no PRTB, Cattani estaria apto a assumir o mandato de deputado estadual, sem que o PSL pudesse reivindicá-la.
A lei que cuida da organização partidária (Lei 9.096/95) de fato estatuiu a chamada fidelidade partidária. Ou seja, da obrigação de que um político deve ter para com seu partido. Isso significa que detentores de mandatos eleitos, com exceção para prefeito, governador e presidente da República, não podem se desvincular do partido pelo qual foram eleitos, sob pena de perderem o mandato.
No caso de Cattani, ele saiu do PSL mediante carta de liberação e, convidado pela direção do partido, retornou para seus quadros. Está, portanto, com sua filiação regular ao PSL.
Como o PSL poderia reivindicar o mandato de um membro do partido, que teve 11.629, votos para beneficiar outro filiado do mesmo partido, que conquistou apenas 6.364 votos?
De acordo com um especialista em direito eleitoral, o Dr Viação Juína, que não precisa pagar passagem para vir a Cuiabá, vai gastar uma boa grana, perder tempo e retornar para Juína com um consolo e tanto: virou 1º suplente do PSL, com chances de esquentar por algum tempo uma cadeira na ALMT por meio do chamado rodizio.
