Da Redação
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve o bloqueio de R$ 300 mil do deputado estadual Sebastião Rezende (PSC). A decisão ocorreu nesta segunda-feira pela 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo.
Sebastião Rezende teve as contas bloqueadas no processo que apura recebimento de propina na gestão do ex-governador Silval Barbosa, o chamado “mensalinho”. Ele foi um dos deputados da legislatura 2011-2015 delatados pelo ex-governador, num escândalo que ganhou a mídia nacional.
Após a delação de Silval, o Ministério Público Estadual ofertou ação contra os parlamentares delatados. Diversos, incluindo Rezende, tiveram as contas ou bens bloqueados nas ações patrocinadas pelo MPE.
Insatisfeito com o bloqueio, o deputado do PSC recorreu ao Tribunal de Justiça. No recurso, ele questionou a competência da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de julgar o caso, bem como a falta de provas para determinar o bloqueio das contas.
Porém, as argumentações não foram suficientes para convencer a relatora do caso, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. Segundo ela, a ação do MPE apresenta “fortes indícios de dano ao erário e enriquecimento ilícito”.
A magistrada ainda atestou a competência da Vara de Ação Civil Pública para julgar o caso. O voto dela foi acompanhado pelos desembargadores Márcio Vidal e Maria Erotides.
PROPINA PELA IRMÃ
Em delação premiada, o ex-governador Silval Barbosa revelou que seu ex-chefe de gabinete, Sílvio Correa, era quem repassava as propinas recebidas para os deputados estaduais. No caso de Sebastião Rezende, Silval cita que, algumas vezes, o dinheiro foi repassado diretamente a irmã do parlamentar evengélico.
“A maioria desses pagamentos foram feitos diretamente aos deputados estaduais, que iam pessoalmente ao gabinete do declarante na governadoria, sendo que se recorda que somente o deputado Sebastião Rezende em algumas vezes encaminhou sua irmã para receber seu pagamento, bem como o deputado Airton Português, que em uma ocasião também determinou que sua irmã de nome Vanice de tal, fosse buscar seu pagamento junto ao Declarante no palácio do governo”, revelou o ex-governador.
