Da Redação
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), depois do pedido de vistas compartilhado pelos desembargadores Rubens de Oliveira e Juvenal Pereira, em sessão no decorrer da semana, deve julgar o processo de intervenção na Secretaria de Saúde de Cuiabá somente no próximo dia 9 de março.
A decisão deveria ter sido anunciada nessa sessão extraordinária do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, convocada pelo desembargador Orlando Perri, relator da ação. Mas agora ocorrerá no próximo mês, quando acontece sessão ordinária.
Na sessão extraordinária de quinta-feira (23), cinco desembargadores proferiram o seu voto acompanhando o relator do processo, desembargador Orlando Perri, que votou favorável à intervenção estadual na Saúde de Cuiabá. Os cinco desembargadores que acompanharam o relator foram os desembargadores Paulo da Cunha, Rui Ramos, Carlos Alberto Alves da Rocha e Maria Erotides Kneip acompanharam o voto do relator, Orlando Perri.
Outros seis desembargadores – Márcio Vidal, Guiomar Teodoro Borges, Clarice Claudino, João Ferreira Filho, Carly Marcondes e Antônia Siqueira -, decidiram aguardar o retorno do pedido de vistas para se posicionarem sobre o assunto.
O Governo do Estado já comandou a Saúde do município, entre os dias 28 de dezembro a 6 de janeiro, depois de decisão monocrática do desembargador Orlando Perri. Porém, a decisão foi suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), após recurso impetrado pela Prefeitura de Cuiabá.
