O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) informou a imprensa que “tomou conhecimento formalmente da decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, que retirou o afastamento dos conselheiros José Carlos Novelli, Antônio Joaquim, Sérgio Ricardo de Almeida e Waldir Teis, com efeitos a partir desta sexta-feira (19)”.
Para garantir efetividade a decisão do ministro, uma edição extra do Diário Oficial de Contas será publicada nas próximas horas autorizando o retorno imediato às funções do conselheiro José Carlos Novelli.
Os demais conselheiros favorecidos com a decisão do STJ permanecerão afastados de suas funções por conta de outras decisões judiciais que impedem o retorno imediato.
Com a reintegração de Novelli ao pleno, o auditor substituto de conselheiro, Moisés Maciel, perde a cadeira e o status de conselheiro.
