Da Redação
Blog Edição MT
Eleito prefeito em 2020, o médico Divino Henrique Rodrigues se manteve no cargo por apenas um ano. Em dezembro de 2021, ele teve seu mandato duplamente cassado pelos vereadores da Câmara de Barra do Bugres.
Inconformado com a decisão do plenário, Henrique recorreu à justiça para tentar retornar ao caso. O juiz de direito Silvio Mendonça Ribeiro, da 1º Vara Cível, indeferiu pedido de tutela de urgência nos autos de declaração de nulidade proposta pelo prefeito Cassado.
Da decisão desfavorável, Divino recorreu para o TJMT, onde sofreu nova derrotada. Insatisfeito, Henrique buscou guarida para sua pretensão junto ao STF. A relatora de seu recurso de agravo, ministra do STF, Rosa Weber, manteve incólume o decreto da Câmara de Vereadores que cassou seu mandato.
Como consequência da perda do mandato de prefeito, Divino recebeu a pena acessória de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, ou seja, não pode prestar serviços a administração, contratar e nem exercer cargo público - está inelegível.
Sem se dar conta de sua complicada situação jurídica, Divino Henrique acaba de anunciar que será candidato a deputado estadual. A informação foi divulgada pelo site Impacto Geral. "Estou em dias com a justiça eleitoral, não tenho nada que me empeça de ser candidato, mesmo que esse grupo poderoso, e com muito dinheiro para gastar para tentar me derrubar, que exerce um poder muito grande na mídia de nossa cidade tente falar isso, a verdade aparece, tenho todas as condições eleitorais para disputar essas eleições”, declarou.
Juristas especializados em direito eleitoral consultados pela reportagem foram unânimes em assegurar que a situação do ex-prefeito é de incontroversa inegibilidade. "Sua eventual candidatura a deputado estadual será vetada pela justiça eleitoral. Esse tema é pacífico", afirmaram.
