Da Redação
Blog Edição MT
No final da tarde de ontem (23), a imprensa noticiou que a presidente do STF, ministra Rosa Weber, negou concessão de liminar para suspender a intervenção na secretaria de Saúde de Cuiabá decretada pelo Governo de MT com a chancela do MPE e do Tribunal de Justiça (TJMT).
Efetivamente, a magistrada se negou a conhecer o recurso de Pinheiro por considera-lo imprestável sob todos os aspectos. “Não conheço desta suspensão de liminar”, sintetizou Weber. Antes, porém, a magistrada tratorou o inconformismo do prefeito com a intervenção na Saúde.
- Ante esse quadro, incabível o manejo da ação suspensiva contra o acórdão que acolhe ou rejeita a representação interventiva, pois, não sendo possível a impugnação desse ato pela via recursal extraordinária (Súmula nº 637/STF), não se justifica a atuação cautelar desta Suprema Corte -, sentenciou a togada, enfatizando que não cabe esse tipo recurso, na Suprema Corte, contra uma decisão do Tribunal de Justiça.
Pinheiro, que já havia experimentado humilhante derrota no TJMT, também amargou rebordosa em dose dupla no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde pretendia decisão favorável a suspensão da intervenção na Saúde.
Até aqui, todos os caminhos levaram o prefeito a derrota.
No STF, o revés foi ainda mais acachapante e vergonhoso.
O recurso tipo ‘vai que cola’ não colocou.
A peça se resumia a mero inconformismo com a intervenção.
Imprestável para o fim almejado, Weber arremessou o recurso da prefeitura no cesto de lixo do STF.
Humilhado, Pinheiro já pode pedir musica no Fantástico. Sofreu três derrotadas em uma semana. Será que aprendeu a lição?