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POLÍTICA Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022, 15:55 - A | A

17 de Novembro de 2022, 15h:55 - A | A

POLÍTICA / CRIAÇÃO DE AVES

Barbudo defende projeto que autoriza a criação de aves nativas, exóticas e domésticas

Deputado é relator do projeto na Comissão de Agricultura e propõe substitutivo para segurança jurídica ao setor

Da Redação



O deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT) foi designado relator do Projeto de Lei 1.346/2021 na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e apresentou nesta quinta-feira (17.11) um substitutivo pela aprovação.

O PL é de autoria do deputado federal Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) e dispõe sobre a criação e manutenção em ambiente doméstico de aves nativas, exóticas e domésticas para fins ornamentais, de canto ou como animal de estimação no Brasil.

De acordo com Barbudo, o substitutivo proporcionará a segurança jurídica necessária para o fomento do setor de criação de aves domésticas e exóticas, com grande potencial de geração de emprego e renda.

Dentre os substitutivos estão, por exemplo, delimitar o escopo do PL às aves domésticas e exóticas, não se aplicando às nativas, que devem ser objeto de legislação específica; e isentar a criação, manutenção, exposição ou comercialização das espécies de aves domésticas do controle dos órgãos ambientais.

Barbudo também sugere estabelecer lista de espécies consideradas como aves domésticas, que poderá ser ampliada pelo poder público, após análise realizada por profissionais com comprovada experiência e atuação em criação e manejo ex situ de aves, com a participação de entidades constituídas de representantes dos criadores de aves exóticas ou domésticas; e estabelecer que a guarda e manutenção continuada de exemplares de aves de espécies exóticas e domésticas que tiveram seu ingresso autorizado oficialmente no território nacional pelos órgãos competentes, não caracteriza introdução ilegal de espécime animal.

Após a apreciação do voto do relator na Comissão de Agricultura, o PL seguirá também para apreciação nas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Paulo Sérgio Fernandes 18/11/2022

Obrigado Deputado por apoiar os criadores de pássaros!!

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PAULO ROBERTO BORGES FURTADO 18/11/2022

Parabéns deputado sou criado armado de passarinforme.belo iniciativa ????????

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Fernando soier pimenta 18/11/2022

Ótima PL, tem o meu apoio.

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Felipe Pereira 17/11/2022

Parabéns deputado !! Fica aqui meu apoio e da minha família!! Ótimo projeto!!

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Gilson Silva dos Reis 17/11/2022

Os criadores legalizados apoiam deputado Nelson barbudo, merecemos respeito...

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Dalmir 17/11/2022

Parabéns Deputado! Por mais que nem o Sr que se importa com a classe que cria e preserva!

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João Carlos Sposito 17/11/2022

Parabéns nobre Deputado Federal Nelson Barbudo, está lei trará uma segurança jurídica para proteção dos criadores e também para as aves. Conte conosco.

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Alex Francisco Germano dos Santos 17/11/2022

Excelente projeto o de regula a criação , pra que os criadores deixem.de ser hostilizados por orgão e idealizadores sem visão democrática .

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Ademar Tallmann 17/11/2022

Parabéns contamos o vosso apoio

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Rogério vivan cunha 17/11/2022

Criar e preservar ,se tiver aves criadas em ambientes domésticos em quantidade ,será mais difícil os traficantes vender seus animais irregulares ,pois as pessoas vão dar preferência as aves legalizadas

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Francisco Alexandre 17/11/2022

Muito bom!!! Parabéns deputado... Sou criador e pode contar com o meu apoio e da minha família.

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Valdeci Rodrigues Braga 17/11/2022

Excelente projeto deputado estamos juntos ,os criadores da ave mura lhe agradece , fica aqui meu apoio , Valdeci vice Presidente da ANACON.

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Eder Costa Lara 17/11/2022

Muito bom, dados socioeconômicos expressivos e função de preservação de raças e espécies.

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13 comentários

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