Da Redação
A Bronca Popular
Na próxima segunda-feira, 28 de novembro, Campos de Júlio comemora 28 anos de emancipação político-administrativo. A programação alusiva aos festejos de aniversário do município começa nesta sexta-feira e se estende até a noite de segunda-feira.
Além de eventos culturais, missa no salão paroquial, a população vai ganhar como brinde um show dos sertanejos Felipe e Falcão e uma apresentação do cantor gospel Samuel Mariano. A programação foi desenhada pelo prefeito Irineu Marcos Parmeggiani (Patriota) e está sendo divulgada como um tributo aos moradores da cidade.
Durante as comemorações de aniversário de Campos de Júlio, a população deve se dar por satisfeita com a oportunidade de “curtir” o show de Felipe e Falcão e de poder renovar a fé com a apresentação de Samuel Mariano.
Já o correligionário, aliado político e amigo do prefeito Irineu, o ex-secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Edmilson Junior de Oliveira, pode ter se auto presenteado com uma obra de R$ 1,4 milhão antes de deixar o cargo que ocupava na gestão.
Uma fonte deste site próxima ao gabinete do prefeito enviou à redação uma denuncia de possível favorecimento em licitação. Consta no relato, recheado de documentos, que o Edmilson Junior Oliveira, quando ainda era chefe da pasta de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, determinou, no dia 13 de outubro de 2022, a abertura de processo licitatório para construção de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de um barracão para a feira livre da cidade.
O gasto previsto seria de R$ 1,6 milhão.
Quatro empresas participaram do certame licitatório.
Construtora EAC Ltda (R$ 1.399.939,82)
GMN Empreendimentos (R$ 1.456.706,70)
Construtora MM Ltda (R$ 1.457.157,27)
Ampla Construções e Emp. Ltda (R$ 1.571.272,26)
Com base no critério preço ofertado, a Construtora EAC Ltda se sagrou vencedora do certame licitatório e vai abocanhar a bolada de R$ 1,4 milhão para construir o barracão da feira livre. O que pouca gente sabe é que essa construtora tem como proprietário e diretor Edmilson Junior Oliveira, o mesmo que abriu o processo de licitação e tinha pleno conhecimento do projeto básico e executivo.
Consta na Ata que o procurador da GMN Empreendimentos, José Dércio Silva Maziero, “questionou o fato do sócio/administrador/titular da empresa Construtora EAC Ltda, Edmilson Junior, embora não atue mais, ter atuado como secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, pasta responsável pelo encaminhamento do objeto licitado através do presente certame”.
A Comissão Permanente de Licitação fez ouvido de mercador para o alerta de Maziero.
Consultado pela reportagem, um advogado habilitado em direito administrativo avalia que a licitação, em tese, seria viciada e compromete os princípios constitucionais que norteiam a administração pública. O jurista acredita que o certame, se submetido a lupa criteriosa do TCE-MT e do Ministério Público Estadual (MPE), deve ser anulado em louvor aos princípios da moralidade e impessoalidade.
Veja documentos aqui.
Pedido de Abertura de Licitação
O outro lado – a reportagem não conseguiu contato com o prefeito Irineu Parmeggiani e nem com o construtor Edmilson Junior Oliveira. O espaço segue aberto. Caso haja manifestação, este texto será atualizado.
