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POLÍTICA Terça-feira, 10 de Setembro de 2019, 19:07 - A | A

10 de Setembro de 2019, 19h:07 - A | A

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Chefe da PGR rechaça pretensão de Fávaro, espanca voto de Sakamoto e evidencia vindita contra Selma

EDÉSIO ADORNO



O parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ofertado no Recurso Ordinário interposto pela senadora Selma Arruda (PSL), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contra o julgado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que, em 10 de abril, cassou se mandato, chama atenção por apresentar três facetas intrigantes.

1. Dodge rechaçou com veemência a pretensão de Carlos Favaro de assumir o senado na condição de biônico.

“(...) a assunção do cargo de Senador interinamente (substituição) pelo recorrente Carlos Henrique Baqueta Fávaro, terceiro colocado na eleição estadual para o Senador, sob o argumento de se evitar que o Estado tenha um Senador a menos, ainda que por breve tempo. Contudo, é inegável que o pleito não encontra amparo na Constituição Federal ou na legislação infraconstitucional. Não há um dispositivo legal sequer prevendo ou autorizando a substituição de Senador por candidato remanescente de maior votação nominal” explica.

2. Se a pretensão de Carlos Fávaro não tem respaldo na Constituição Federal ou em alguma lei infraconstitucional, conclui-se por óbvio que o relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), desembargador Pedro Sakamoto, surfou no direito criativo para tentar transformar o terceiro colocado no pleito em senador biônico.

3. Raquel Dodge, a futura ex-chefe da PGR, ainda de acordo com seu parecer, manifestou pelo não provimento do recurso manejado pela defesa da senadora Selma Arruda.

Dodge opinou, inclusive, pela realização de novas eleições para escolha de senador, independente até mesmo de apreciação de eventuais embargos de declaração.

A manifestação de Raquel Dodge reflete ausência de cultura jurídica, desapreço a soberania do voto, recalque e ressentimento por ter sido rejeitada pelo presidente da República Jair Bolsonaro para continuar na chefia da PGR. O preferido do capitão foi o procurador Augusto Aras.

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