EDÉSIO ADORNO
Tangará da Serra
A pandemia do novo coronavírus, responsável pela doença do covid-19, alterou radicalmente a rotina dos brasileiros. Como medida de prevenção a rápida disseminação do viral, governos de estados e prefeitos aderiram as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde (MS).
Medidas de limitação de circulação de pessoas, de restrição do funcionamento do comercio e de suspensão das aulas na rede pública e privada de ensino foram implementadas para evitar o colapso do sistema de saúde.
Apesar das atividades escolares presenciais suspensas, universidades e escolas particulares continuam cobrando o valor normal das mensalidades. Preocupado com essa situação, o deputado estadual Silvio Fávero protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa para obrigar que escolas e universidades reduzam em 30% os valores das mensalidades.
Na defesa da viabilidade da proposição legislativa, Fávero argumenta “com as aulas suspensas, as instituições de ensino tiveram redução expressiva nas despesas fixas. A conta de energia despencou, despesas com vigilância, limpeza e outros serviços foram substancialmente achatadas. Não repassar essa redução de custos para os estudantes e seus familiares, com desconto na mesma proporção nas mensalidades, pode configurar enriquecimento sem causa”.
Ainda de acordo com o parlamentar, até mesmo as instituições de ensino que não suspenderam as aulas e passaram a ministra-las à distância, via internet, tiveram redução nas despesas fixas. “Essa redução deve ser repassada para sua clientela”, afirma Fávero.
O projeto do deputado já está em tramitação na Assembleia Legislativa, se aprovado pelo plenário, segue para sansão do governador Mauro Mendes. A microempresária do setor de alimentação Keilla G. Simões, que tem um filho matriculado no curso de direito da Unic/Cuiabá, avalia como o projeto do deputado Favaro como sendo uma iniciativa muito importante. "A redução dos valores das mensalidades não vai comprometer as finanças das escolas e universidades, mas vai garantir um alívio no bolso dos pais”, declarou ela a este site, via mensagem de texto.
