Da Redação
A Bronca Popular
O prefeito de Diamantino, Manoel Loureiro (MDB), encaminhou à Câmara de Vereadores o projeto de lei 001/2024, buscando respaldo para um empréstimo de R$ 27,5 milhões destinado à construção de uma usina solo de minigeração fotovoltaica e uma Smart City, conhecida como “Cidade Inteligente”.
Na mensagem enviada, Loureiro não detalha a capacidade de geração de energia da usina solar planejada, mas o valor proposto para o investimento é alarmante, superando em mais de 100% os valores praticados no mercado.
Caso tenha aderido à Ata de Registro de Preços 001/2023, do Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, os moradores de Diamantino devem ficar atentos, pois essa ata apresenta indícios de sobrepreço e foi elaborada sem a devida transparência, indo contra o princípio constitucional da publicidade.
Segundo informações de fontes próximas ao prefeito, os vereadores já estariam alinhados para aprovar o projeto de empréstimo, recusando-se a opinar sobre o assunto.
Enquanto isso, uma usina de energia solar com capacidade de produção de 2,5 MWp (Megawatts-pico), que forneceria 325.000 kWh/mês, teria um custo estimado de no máximo R$ 10 milhões.
Além disso, a taxa de juros de 1,61% para financiar a obra e a taxa de estruturação (aquela fatia do bolo que vai para o lobista intermediador) de 1,2% do valor do empréstimo representam custos excessivos.
A possível aprovação desse empréstimo pode atrair a atenção dos órgãos de controle e gerar repercussões negativas para os vereadores.
Parte do empréstimo será destinada à implantação de uma Smart City, que inclui a instalação de câmeras de vigilância e lâmpadas de iluminação pública.
No entanto, o governo estadual já oferece programas sem custo para os municípios, como o Vigia MT e o MT Iluminado.
Caso a gestão Loureiro não estivesse envolvida em suspeitas de corrupção e se os vereadores não fossem coniventes com os desvios administrativos, o município poderia optar por uma Parceria Público-Privada (PPP) patrocinada, na qual o parceiro privado arcaria com os custos do empreendimento.
Essa alternativa foi apresentada à prefeitura durante a gestão anterior, mas não foi implementada.
Vereador de oposição de fachada antecipa voto conforme pedido do prefeito Manoel Loureiro
A proposta incluía uma área disponível para a instalação da usina solar, com capacidade suficiente para atender toda a demanda de consumo de energia do município e dos distritos, além de proporcionar economia significativa aos cofres públicos.
Diante das evidências de gastos excessivos e falta de benefícios claros para a população, a decisão dos vereadores em aprovar o milionário empréstimo merece atenção dos órgãos de fiscalização e da comunidade local.
O Acordo para aprovar o projeto deve ter sido vantajo, pois até o vereador que se fantasia nas redes sociais de oposição e defensor da moralidade publica, Edmilson, declarou à reportagem que seu voto será favorável a aprovação. O vereador José Carlos foi questionado, mas alegou que precisa estudar o projeto, mesmo não tendo projeto algum para ser estudado.
