Edésio Adorno
Tangará da Serra
Prevaleceu o bom senso entre o fazendeiro Herton de Aguiar Macedo e o Banco Sistema S/A na composição de um acordo amigável para colocar fim a uma demanda que se arrastava há anos na 2º Vara Civil Especializada de Direito Agrário da Comarca de Cuiabá, cujo objeto era a definição dos limites das propriedades rurais dos demandantes, no raio de abrangência da Gleba Pecuama.
Na petição de acordo protocolizada na justiça constam as condicionantes de ambos os litigantes.
De acordo com o documento acessado pela reportagem, o Banco Sistema concorda com o georreferenciamento das fazendas de Macedo, cujas propriedades estão localizadas no Lote Santo André e compreendem as fazendas Minaguchi, Trindade, Santo André I, Senhor Bom Jesus e Santo André (Lote 24-D), conforme consta em laudo pericial já acostado ao processo judicial.
Pelo que preceitua o acordo, o Banco Sistema se compromete a assinar, como confrontante, as respectivas Cartas de Anuência, que integram o acordo e dele faz parte indissociável para todos os fins legais.
Ainda segundo o acordo, Herton Aguiar Macedo também reconhecem os domínios do Banco Sistema sobre as matrículas 5101, 5104, e 5099, todas registradas no Cartório de Registro de Imóveis de Arenapólis. Macedo também se compromete a assinar as Cartas de Anuência, que de igual formam, fazem parte integrante da avença.
Trecho do acordo reza ainda que Herton Macedo se compromete a promover junto ao SIGEF, Cartório de registro de Imóveis e demais órgãos competentes as ratificações sobre as informações referentes às confrontações das matrículas pertencentes ao Banco Sistema, especialmente sobre a matrícula 11.229, do Cartório de Registro de Imóveis de Arenapólis.
“A presente composição/desistência de ação judicial em relação ao Banco Sistema não se estende e não tem qualquer reflexo no processo de fundo em relação aos demais correqueridos, valendo a presente desistência parcial de Herton Macedo única e exclusivamente em relação ao Banco Sistema S/A”, concluiu a peça de acordo.
Nota de esclarecimento
Depois de celebrado o acordo entre Herton Macedo e o Banco Sistema S/A, que reconheceu de forma amigável os limites e confrontações de suas fazendas, pessoas oportunistas, insufladas por grileiros profissionais, recorreram às redes sociais para disseminar mentiras, ludibriar incautos e tentar levar vantagem financeira.
Trata-se de informação absolutamente falsa, leviana. Nunca tivemos qualquer tratativa com a autarquia federal
Para evitar que no futuro eventuais pessoas usadas por aventureiros não alegue desconhecimento ou boa-fé, se processados civil e criminalmente, Macedo esclarece que não procede à falácia de que ele estaria negociando suas terras com o INCRA.
“Trata-se de informação absolutamente falsa, leviana. Nunca tivemos qualquer tratativa com a autarquia federal”, diz Herton.
Herton Macedo alerta ainda que “essas pessoas são estelionatárias, que tem por objetivo roubar dinheiro de pessoas desinformadas”, escreveu o fazendeiro em informe divulgado pela imprensa da região.
“Fazemos o presente alerta para deixar bem claro que não estamos negociando e não negociaremos nossas terras com o INCRA. Portanto, quem estiver alardeando isso, está faltando com a verdade na tentativa de praticar crime”, acrescente o alerta.
Herton Macedo esclarece ainda que o acordo firmado com o Banco Sistema se refere apenas as matriculas 5.099, 5.101 e 5.104. “Assinamos as Cartas de Anuências do banco que são coincidentes com nossas divisas”, afirmou o fazendeiro.
Macedo enfatiza para deixar bem claro a quem interessa que não existe nenhuma negociação de suas terras com o Banco Sistema.
Não estamos vendendo e nem vamos vender nossas terras para o Banco Sistema
“Não estamos vendendo e nem vamos vender nossas terras para o Banco Sistema”, destaca.
Por fim, o fazendeiro Herton Macedo alerta ainda: “Informamos ainda que caso tenhamos conhecimento e prova de autoria dessas falsas informações, ajuizaremos ação criminal contra tais pessoas e, eventualmente ação de indenização por danos morais”, completou.
