Jacques Gosch
Rdnews
OMinistério Público Estadual (MPE) está investigando um suposto esquema envolvendo a Hábil Construções e Serviços LTDA e a Prefeitura de Tangará da Serra (a 241,6 km de Cuiabá), entre 2018 e 2020, na gestão do ex-prefeito Fábio Martins Junqueira (MDB). A empresa aberta em 08 de junho de 2018, somente para participar de processos licitatórios do município, firmou 18 contratos no período de dois anos, totalizando mais de R$ 4,3 milhões.
A primeira contratação da Hábil ocorreu em 10 de outubro de 2018. Para a promotora de Justiça, Fabiana da Costa Silva Vieira, que instaurou o inquérito civil, a proximidade com a abertura da empresa justifica a investigação de possíveis atos de improbidade administrativa.
“Verifica-se que no mesmo período em que se abriu a empresa, esta logo em seguida passou a contratar com o Município de Tangará da Serra/MT, sobressaindo assim o suposto fato da abertura da empresa ter ocorrido apenas para a participação em certames licitatórios, sendo muitos os que concorreu e sagrou-se como vencedora, cabendo, pois, a investigação em tais procedimentos licitatórios em que concorreu”, diz a portaria do MPE.
Também chamou atenção do MPE o fato de que dos 11 certames licitatórios em que a empresa Hábil participou, 06 foram concorridos juntamente com a empresa Uruguai Estruturas, Construções, Comércio e Serviços LTDA; cinco pela empresa Global Service Eireli-EPP; quatro pela empresa pela empresa G.M. Empreiteira de Construção Civil Eireli; e quatro pela Construtora Atual LTDA-ME.
Diante dos fatos, a Promotoria decidiu investigar o proprietário da Hábil Júnior de Oliveira Silva e o Município de Tangará da Serra. Por isso, já solicitou à Prefeitura os contratos firmados, relatórios de pagamentos e relação de empresas concorrentes nas licitações vencidas pela empresa investigada.
O MPE quer saber se ainda existem pagamentos pendentes e contratos em andamento entre a Hábil e a Prefeitura.
O prazo para resposta ainda está vigente.
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