Poconé prioriza artistas de fora com R$ 594 mil e ignora produtores e artistas da cidade

Foto: Reprodução/Web

‘Capital das tradições culturais’ despreza artistas da terra e investe em artistas de fora

Da Redação
A Bronca Popular

Enquanto produtores culturais locais de Poconé lutam por cachês de R$ 1,5 mil até 3 mil reais da Lei Paulo Gustavo, a Prefeitura da cidade está sob críticas por investir R$ 594 mil em artistas de fora, ignorando a legislação que destina uma parcela significativa para talentos locais.

A Lei Paulo Gustavo, criada para fomentar a cultura e os artistas locais, tem sido alvo de polêmica em Poconé. Produtores culturais afirmam que, apesar das limitações de recursos, a Prefeitura gastará R$ 355 mil no aniversário da cidade, marcado para 21 de janeiro de 2024, e outros R$ 239 mil no Carnaval, sem priorizar artistas poconeans.

A denúncia revela que, dos R$ 355 mil destinados ao aniversário da cidade, apenas R$ 152 mil, segundo a legislação municipal, deveriam ser alocados para artistas locais. No caso do Carnaval, dos R$ 239 mil iniciais, R$ 102 mil deveriam ser destinados para talentos poconeans.

O mais surpreendente é que, conforme publicado no Diário Oficial do município nos dias 18 e 19 de dezembro de 2023, a Prefeitura não solicitou autorização da Câmara dos Vereadores para realizar as contratações, apresentando dez inexigibilidades de licitação para os dois eventos.

A Secretária Municipal de Cultura, Mariana Pereira, mãe do Vereador Marcio Pereira (Marcinho), pré-candidato a prefeito, justificou as contratações, respaldada pelo parecer do Procurador Jurídico do Município, Dr. Lucas Gouveia. Esse parecer autoriza a Prefeitura a fazer quatro contratações diretas de um mesmo evento no aniversário da cidade e seis no Carnaval.

Para o aniversário da cidade, os gastos incluem:

> R$ 60.000,00 para a Sucessinho Produções Ltda, cantor Matheuzinho Sucessinho.

> R$ 40.000,00 para a E.P. Eventos Ltda, Banda Novo Som.

> R$ 35.000,00 para a E.M. Pains Martins Entretenimentos, Banda Paladium.

> R$ 220.000,00 para a Jads e Jadson Produções, dupla  Jads e Jadson. 

Para o Carnaval, estão previstos:

> R$ 24.000,00 para a Pedro Batista Correia Ltda, Cantor Cesinha Mello.

> R$ 35.000,00 para a E.M. Pains Martins Entretenimentos, Banda Paladium.

> R$ 35.000,00 para a Erre Som Produções e Eventos, banda Erre Som.

> R$ 35.000,00 para a Sucessinho Produções Ltda, banda Tome Aí.

> R$ 40.000,00 para a E.P. Eventos Ltda, banda Novo Som.

> R$ 70.000,00 para a B.M. Novais Produções, banda Luxuria.

A denúncia questiona se a cidade realmente enfrenta escassez de recursos, como alegado pelo prefeito, ou se o dinheiro provém do estado, o que obrigaria a Prefeitura a destinar 30% para artistas locais, conforme a Lei Nº 12.082, de 18 de Abril de 2023.

O caso destaca a importância da transparência nas decisões administrativas, especialmente quando se trata de recursos públicos destinados à cultura local. A comunidade aguarda esclarecimentos por parte das autoridades municipais.

O outro lado - a reportagem não conseguiu contato com o prefeito Tatá Amaral e nem com a secretária de Cultura, Mariana Pereira, para comentar o questionamento do setor cultural da cidade. O espaço segue aberto para esclarecimentos.