Da Redação
A Bronca Popular
O prefeito de Tangará da Serra, Vander Masson (UB), anunciou a apresentação do Projeto de Lei 224/2023 à Câmara de Vereadores, uma iniciativa que busca criar o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico (Prodec) com o objetivo de definir políticas de incentivos fiscais e econômicos voltados para o setor comercial, industrial, turístico e de prestação de serviços.
Na mensagem enviada ao Legislativo, Masson enfatizou a importância da aprovação do PL como um passo significativo para a recuperação econômica e a geração de empregos e renda no pós-pandemia.
O prefeito destacou que essa legislação visa estabelecer novas bases de estímulo econômico, produtivo e social, superando a trajetória anterior e refletindo o compromisso com as mudanças estruturais necessárias para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
"Saliento que a nova proposta do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico - PRODEC foi necessária para incluir elementos de planejamento do desenvolvimento econômico e social no arcabouço institucional de formulação de políticas públicas. Isso trará benefícios tangíveis na geração de empregos, renda e na qualificação profissional, oferecendo incentivos econômicos e fiscais aos empresários com o objetivo de promover planos de curto e longo prazo para abordar os desafios enfrentados pela sociedade tangaraense", explicou o prefeito Masson.
O Prodec, conforme previsto no projeto, visa impulsionar a recuperação econômica do município de forma estratégica e com metas bem definidas para um desenvolvimento equilibrado, sustentável e inclusivo.
O programa abrangerá setores-chave, como o comércio, a indústria, o turismo e os serviços, proporcionando um ambiente mais propício para a atração de investimentos, a criação de empregos e o fortalecimento das atividades econômicas locais. Dentre os principais objetivos do Prodec, estão:
1. Estímulo ao Empreendedorismo: O programa visa incentivar o espírito empreendedor na comunidade local, apoiando startups, micro e pequenas empresas com incentivos fiscais e financeiros.
2. Qualificação Profissional: Serão promovidos programas de capacitação e treinamento para a mão de obra local, visando aumentar a empregabilidade e a qualidade dos serviços prestados.
3. Apoio à Indústria e Comércio: O Prodec prevê medidas de apoio à indústria e ao comércio local, incluindo a simplificação de processos burocráticos e incentivos para o crescimento desses setores.
4. Desenvolvimento Sustentável: A iniciativa se alinha aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, buscando promover práticas ambientalmente responsáveis e socialmente inclusivas.
A proposta do prefeito Masson deve ser apreciada na sessão desta terça-feira da Câmara de Vereadores, onde será debatida e poderá sofrer eventuais modificações antes de se tornar lei.
A expectativa é de que a aprovação do Prodec traga um novo impulso ao desenvolvimento econômico e social do município, beneficiando tanto a comunidade como os investidores interessados em contribuir para o crescimento sustentável de Tangará da Serra.