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POLÍTICA Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023, 13:24 - A | A

23 de Agosto de 2023, 13h:24 - A | A

POLÍTICA / ACORDOS BENÉFICOS

Xandão suspende ações do 8 de janeiro e beneficia morador de Tangará da Serra

Suspensão de ações penais relacionadas a atos antidemocráticos gera possibilidade de acordos

Da Redação
A Bronca Popular



O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que pode repercutir sobre as ações penais decorrentes dos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro.

Por um período de 120 dias, a tramitação dessas ações está suspensa, abrangendo o inquérito nº 4921, que investigou os "instigadores" dos tumultos que ocorreram em Brasília.

A suspensão tem como objetivo permitir que a Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereça acordos de não persecução penal (ANPP) aos acusados. Os crimes atribuídos a essas pessoas incluem incitação ao crime, por incentivar as Forças Armadas contra os poderes constitucionais, e associação criminosa.

Essa decisão pode ter repercussões significativas para moradores de Mato Grosso que estiveram envolvidos nos eventos de 8 de janeiro.

A maioria dos indivíduos denunciados com base no inquérito nº 4921 foi detida ou identificada na Praça dos Três Poderes ou no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, ambos locais em Brasília.

Entretanto, muitos dos acusados não possuíam indícios de participação direta nos atos de vandalismo ocorridos nos prédios do STF, do Congresso Nacional e da Presidência da República.

Entre as pessoas que podem ser beneficiadas por essa suspensão estão Jacira Maria da Costa Silva, ex-presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sindspen-MT), o produtor rural Paulo Zocal de Matos, Calone Natália Guimarães Malinski, moradora de Tangará da Serra, o casal Leandro Fuhr e Vanessa da Silva Santos, de Juara, e aproximadamente uma centena de indivíduos.

Essa suspensão temporária das ações penais abre a possibilidade para que acordos de não persecução penal sejam oferecidos aos acusados, levando em consideração a falta de indícios de participação direta nos atos de vandalismo mais graves.

Essa medida visa a possibilitar uma avaliação mais justa e individualizada das circunstâncias de cada caso, buscando um equilíbrio entre a aplicação da justiça e a consideração das particularidades das situações envolvidas.

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Tangará da Serra - Tangará da Serra/MT