Vereadores de Tangará trocam de partido e podem perder mandato por infidelidade partidária

Edésio Adorno
Tangará da Serra

Aproveitando da chamada janela partidária, o vereador da Câmara de Tangará da Serra e líder do prefeito Vander Masson (PSDB), Sebastian Ramos migrou do PTB para o Cidadania. Sua colega de parlamento, Elaine Antunes, abandonou o Podemos e assinou ficha de filiação ao Partido Progressista (PP).

Com a saída de Sebastian, o PTB perdeu a única cadeira que tinha no legislativo municipal.

A fuga de Elaine do Podemos encolheu a bancada do partido de três para dois vereadores.

A reportagem entrou em contato com o 1º suplente do Podemos, professor Altair. Ele afirmou que vai acionar a justiça eleitoral para assumir a cadeira de Elaine por infidelidade partidária.

Consultado pela reportagem, um renomado especialista em direito eleitoral de Mato Grosso explicou que a janela só é válida para o parlamentar que está encerrando o seu mandato naquele ano.

Em 2022, a janela partidária se abre, por um período de 30 dias, apenas para deputados estaduais e federais; em 2024, pelo mesmo período, para vereadores.  

O jurista explicou ainda que em 2018 o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente.

“vereadores somente podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais na janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais”, citou uma publicação da corte eleitoral.

O suplente do Podemos já antecipou e até teria contratado um advogado para ingressar na justiça com pedido de cassação do mandato da vereadora Elaine Antunes. Nossa reportagem não conseguiu contato com o 1º suplente do PTB, Edimar do Moto Táxi, para saber dele se também pretende recorrer a justiça para assumir a cadeira do professor Sebastian.  

Sebastian confirmou a reportagem que se filiou ao Cidadania.

Elaine declarou que recebeu convite do deputado federal Neri Gueller para se filiar ao PP, mas que continua no Podemos.  O deputado Paulo Araujo, no entanto, confirma a filiação de Antunes ao Partido Progressista. "Filiou e é pré-candidata a deputada estadual", assegurou o parlamentar.