Da Redação
A Bronca Popular
O ritmo acelerado da tramitação dos recursos que pedem a cassação do senador Sérgio Moro (União-PR) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem acendido alertas entre os adversários do ex-juiz da Lava Jato.
O ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso, liberou-o para julgamento em uma semana após recebê-lo, enquanto o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, pautou as ações imediatamente, evidenciando seu interesse em participar do julgamento antes de deixar o tribunal no final do mês.
A rapidez inesperada deixou advogados envolvidos perplexos, especialmente porque o voto do relator ainda não foi concluído.
O julgamento, marcado para a próxima semana em duas sessões, sinaliza uma análise mais complexa do que o esperado, diferindo da votação rápida e unânime que cassou o mandato do ex-procurador Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados.
O posicionamento da Procuradoria-Geral Eleitoral contra a cassação fortalece Moro, mas o Partido Liberal (PL), autor de um dos recursos, busca ampliar as acusações, estabelecendo paralelos com o julgamento de Jair Bolsonaro pelas manifestações de 7 de setembro de 2022.
O PL argumenta que as despesas de Moro durante a pré-campanha excederam limites legais, similar à condenação de Bolsonaro por abuso de poder econômico.
A controvérsia reside na falta de regulamentação clara dos gastos durante a pré-campanha, com o PL defendendo a jurisprudência do TSE de limitar tais gastos a 10% do valor total.
Moro é acusado de abuso de poder econômico, arrecadação ilícita e uso indevido dos meios de comunicação, destacando sua fracassada pré-candidatura presidencial e a necessidade do TSE de avaliar se suas despesas o colocaram em desvantagem eleitoral.
O julgamento enfrentará desafios, incluindo a definição de quais gastos são considerados pré-campanha e se despesas fora do estado devem ser incluídas.
A decisão do TSE moldará não apenas o futuro político de Moro, mas também estabelecerá precedentes importantes para a legislação eleitoral brasileira.
