Quinta-feira, 13 de Junho de 2024

POLÍTICA Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020, 02:25 - A | A

Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020, 02h:25 - A | A

Guerra fiscal

Bolsonaro culpa governadores pela alta no preço dos combustíveis e quer redução de ICMS

No Twitter, presidente culpou os chefes dos executivos estaduais por não baixarem preço nas bombas

Folha de S Paulo
Ricardo Della Coletta e Fábio Fabrini

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (2) que vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei para que o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis, recolhido pelos estados, tenha um valor fixo por litro.  

A proposta foi anunciada no Twitter, em meio a críticas a uma suposta sanha arrecadatória dos governadores em sua política tributária para o setor.  

O presidente culpou os chefes dos executivos estaduais pelo fato de os valores não baixarem nas bombas, apesar de medidas de alívio tomadas pelo governo federal.   

“Pela terceira vez consecutiva, baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos por quê?”, questionou.   

“Porque os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, respondeu em seguida.

Bolsonaro disse que, “como regra”, os governadores “não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro”.  

Ele acrescentou que, diante do quadro, vai encaminhar o projeto de lei ao Legislativo e lutar “pela sua aprovação”.  

O presidente não deu detalhes do projeto. Adiantou apenas que pretende aprovar uma nova lei complementar para que o tributo tenha “valor fixo por litro”, e não mais seja calculado sobre a “média dos postos”.  

Hoje o ICMS é uma porcentagem estabelecida por cada estado.

Comente esta notícia

Irene Lopes tga 03/02/2020

Acredito que sim tem razão o presidente é um homem com visão e conhece nosso país! Assim como na educação tem estado que investe tudo fornecendo uniformes de melhor qualidade, muchila, material escolar e merendas. Não deixando as crianças com o mínimo de 0,40 centavos para alimentação somente como acontece em vários estados. Aí se vee o péssimo governo de cada estado!

positivo
0
negativo
0

1 comentários

1 de 1

(65) 99978.4480

[email protected]

Tangará da Serra - Tangará da Serra/MT