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POLÍTICA Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2023, 16:52 - A | A

14 de Dezembro de 2023, 16h:52 - A | A

POLÍTICA / EMPENHO PARLAMENTAR

Jayme Campos comemora restauração da desoneração e marco temporal pelo senado

Restauração da desoneração e marco temporal impulsiona desenvolvimento e estabilidade social

Da Redação
A Bronca Popular



O senador Jayme Campos expressou satisfação com os passos significativos dados pelo Brasil no processo de desenvolvimento econômico, enfatizando a importância de regras claras, segurança jurídica e democracia.

O motivo de sua comemoração foi a derrubada de dois vetos presidenciais considerados fundamentais para diversos setores da economia nacional.

Nesta quinta-feira, 14, o Congresso Nacional restabeleceu dois projetos previamente aprovados pela Câmara e Senado, mas que haviam sido vetados pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva.

O primeiro refere-se à renovação da desoneração da folha de pagamento até 2027, beneficiando 17 setores que mais geram empregos no país. O segundo versa sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas.

O senador Jayme Campos, representante de União-MT, destacou a importância dessas medidas, considerando-as "de grande alcance para a sociedade" e essenciais para o povo brasileiro. Ele ressaltou a conexão entre garantir empregos e promover a tão necessária paz no campo.

Ao defender a derrubada dos vetos, Campos enfatizou que ambos os projetos foram bandeiras assumidas pelo União Brasil, tanto em suas aprovações iniciais quanto na atual decisão. O projeto da desoneração, inclusive, é de autoria do senador Efrain Filho, líder da bancada do UB no Senado.

A desoneração da folha de pagamento visa estimular a geração de empregos, permitindo às empresas substituir a contribuição previdenciária por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento. O resultado no Senado foi de 60 votos a 13 pela rejeição do veto, e na Câmara, 378 a 78 também pela derrubada.

Quanto ao Marco Temporal, Campos explicou que ele proporciona segurança no campo ao estabelecer que os povos indígenas terão direito à demarcação de terras que já ocupavam tradicionalmente no dia da promulgação da Constituição Federal.

O placar na Câmara foi de 321 votos a 137 pela rejeição do veto, enquanto no Senado, 53 votaram pela derrubada e 19, a favor da manutenção.

Essas decisões representam um passo significativo em direção ao fortalecimento da economia brasileira e à promoção da estabilidade no campo.

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