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POLÍTICA Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023, 16:24 - A | A

22 de Setembro de 2023, 16h:24 - A | A

POLÍTICA / FORA DA DISPUTA

Justiça retira Neurilan da disputa pela AMM e Léo Bortolin corre para o abraço

Desembargador do TJMT revoga a própria decisão e mantem cassado o registro da chapa de Fraga

Da Redação
A Bronca Popular



A disputa que prometia ser efervescente e nervosa pelo comando da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) entre o atual presidente Neurilan Fraga e o prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin, deve terminar em W-O, com a  vitória antecipada do primaverense. 

A derrotada antecipada de Neurilan se deve a uma barafunda jurídica causada por sua inexperiente assessoria, que resultou no cometimento de erros graves no registro de sua chapa. O juiz da 7º Vara Civil de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, já havia cassado o registro da chapa de Fraga. Sua candidatura, no entanto, permanecia válida grças a uma antecipação de tutela (liminar) concedida pelo desembargador João Ferreira Filho.

Nesta sexta-feira, o próprio togado do TJMT revogou sua decisão anterior de sua autoria e manteve a cassação do registro da chapa 2, encabeçada pelo atual presidente Neurilan Fraga, por descumprimento das exigências do edital das eleições e também do estatuto da entidade.

A decisão, publicada nesta sexta-feira (22), ratifica a conclusão do juiz de piso de que o registro da chapa 2 é descabido e está em total afronta ao princípio da isonomia e legalidade que devem reger procedimentos eleitorais. O desembargador baseou-se nas razões do Agravo Interno e nas contrarrazões ao Agravo de Instrumento para tomar essa decisão.

Com essa revogação, a chapa 1, liderada pelo prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin, torna-se a única apta a disputar as eleições programadas para o dia 2 de outubro. A cassação do registro da chapa 2 ocorreu devido a irregularidades no processo eleitoral e no cumprimento das exigências estatutárias, ressaltando a importância do cumprimento rigoroso dessas regras em procedimentos eleitorais.

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