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POLÍTICA Segunda-feira, 07 de Agosto de 2023, 07:20 - A | A

07 de Agosto de 2023, 07h:20 - A | A

POLÍTICA / INCLUSÃO SOCIAL

Mauro Carvalho propõe projeto de lei para reinserir idosos no mercado de trabalho e alterar regras do FGTS e Seguridade Social

Projeto de lei propõe incentivos para inserir Idosos no mercado de trabalho e reformular regras do FGTS e Seguridade Social, visando impulsionar economia e inclusão social

Da Redação
A Bronca Popular



O senador Mauro Carvalho (UB-MT) apresentou recentemente um ambicioso projeto de lei que propõe modificações significativas na legislação vigente do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da Seguridade Social.

O objetivo central da proposta é reinserir os idosos no mercado de trabalho, reconhecendo seu potencial e experiência, e ao mesmo tempo aliviando gastos na saúde pública e fomentando a economia.

A iniciativa visa à criação de um cadastro específico de vagas de trabalho para aposentados, que será integrado ao Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Através deste cadastro, as empresas terão a oportunidade de recrutar profissionais mais experientes, proporcionando aos aposentados a chance de retornar ao ambiente profissional.

Um dos pontos de destaque do projeto é a proposta de abolir a obrigatoriedade da cobrança do FGTS e da Contribuição Previdenciária sobre a remuneração recebida por empregados aposentados.

Além disso, as empresas que contratam aposentados terão isenção total da contribuição à Seguridade Social. Tais medidas visam incentivar a contratação desses profissionais, contribuindo para a inclusão social e a valorização da mão de obra mais experiente.

O embasamento do projeto se baseia em dados concretos.

O Censo Demográfico de 2022 revelou uma transformação na composição da população brasileira, com um crescimento populacional anual que atingiu a menor taxa desde 1872.

O envelhecimento da população é evidente, com uma parcela cada vez maior representada por pessoas idosas, já correspondendo a 15% do total de habitantes.

De acordo com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), embora 70% dos idosos estejam aposentados, apenas 21% continuam trabalhando.

Nesse contexto, o projeto de lei apresentado por Mauro Carvalho se apresenta como uma tentativa de reverter esse cenário e aproveitar a riqueza de experiência e conhecimento desses profissionais.

Para o senador Mauro Carvalho, o impacto da proposta transcende o âmbito econômico. Ele destaca que o projeto tem o potencial de melhorar a qualidade de vida dos aposentados, proporcionando uma oportunidade adicional de renda e inclusão social.

Ao mesmo tempo, a medida deve impulsionar a economia do país, aumentar a geração de empregos e contribuir para o aumento da arrecadação de impostos.

O projeto de lei já está em processo de discussão na Comissão de Assuntos Sociais, e a sua tramitação promete trazer à tona debates acerca da inclusão de idosos no mercado de trabalho e das mudanças propostas nas regras do FGTS e Seguridade Social.

Diante das transformações demográficas do país, a iniciativa de Mauro Carvalho ganha relevância como uma proposta de equilíbrio entre as necessidades da sociedade e o fortalecimento da economia nacional. (Com Rádio Senado) 

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Dorvalino Ruiz 13/08/2023

Essa proposta te que ser para pessoas de de 50 acima, e não tão somente aposentados o qual entendi essa proposta, aí vai caracterizar descriminação para pessoas com idade e sem aposentadoria ,tem que ser anexado à proposta aposentados e não aposentados blz

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1 comentários

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