Da Redação
A Bronca Popular
O senador Mauro Carvalho (UB-MT) apresentou recentemente um ambicioso projeto de lei que propõe modificações significativas na legislação vigente do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da Seguridade Social.
O objetivo central da proposta é reinserir os idosos no mercado de trabalho, reconhecendo seu potencial e experiência, e ao mesmo tempo aliviando gastos na saúde pública e fomentando a economia.
A iniciativa visa à criação de um cadastro específico de vagas de trabalho para aposentados, que será integrado ao Sistema Nacional de Emprego (Sine).
Através deste cadastro, as empresas terão a oportunidade de recrutar profissionais mais experientes, proporcionando aos aposentados a chance de retornar ao ambiente profissional.
Um dos pontos de destaque do projeto é a proposta de abolir a obrigatoriedade da cobrança do FGTS e da Contribuição Previdenciária sobre a remuneração recebida por empregados aposentados.
Além disso, as empresas que contratam aposentados terão isenção total da contribuição à Seguridade Social. Tais medidas visam incentivar a contratação desses profissionais, contribuindo para a inclusão social e a valorização da mão de obra mais experiente.
O embasamento do projeto se baseia em dados concretos.
O Censo Demográfico de 2022 revelou uma transformação na composição da população brasileira, com um crescimento populacional anual que atingiu a menor taxa desde 1872.
O envelhecimento da população é evidente, com uma parcela cada vez maior representada por pessoas idosas, já correspondendo a 15% do total de habitantes.
De acordo com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), embora 70% dos idosos estejam aposentados, apenas 21% continuam trabalhando.
Nesse contexto, o projeto de lei apresentado por Mauro Carvalho se apresenta como uma tentativa de reverter esse cenário e aproveitar a riqueza de experiência e conhecimento desses profissionais.
Para o senador Mauro Carvalho, o impacto da proposta transcende o âmbito econômico. Ele destaca que o projeto tem o potencial de melhorar a qualidade de vida dos aposentados, proporcionando uma oportunidade adicional de renda e inclusão social.
Ao mesmo tempo, a medida deve impulsionar a economia do país, aumentar a geração de empregos e contribuir para o aumento da arrecadação de impostos.
O projeto de lei já está em processo de discussão na Comissão de Assuntos Sociais, e a sua tramitação promete trazer à tona debates acerca da inclusão de idosos no mercado de trabalho e das mudanças propostas nas regras do FGTS e Seguridade Social.
Diante das transformações demográficas do país, a iniciativa de Mauro Carvalho ganha relevância como uma proposta de equilíbrio entre as necessidades da sociedade e o fortalecimento da economia nacional. (Com Rádio Senado)
Dorvalino Ruiz 13/08/2023
Essa proposta te que ser para pessoas de de 50 acima, e não tão somente aposentados o qual entendi essa proposta, aí vai caracterizar descriminação para pessoas com idade e sem aposentadoria ,tem que ser anexado à proposta aposentados e não aposentados blz
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