Da Redação
A Bronca Popular
O Ministro de Estado da Saúde (MS) anunciou hoje medidas quanto ao repasse de assistência financeira complementar da União aos municipios.
A Portaria nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, traz em seu escopo as diretrizes e procedimentos para a alocação de recursos voltados ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, bem como parteiras.
O dispositivo visa abordar, de forma detalhada, os repasses aos municípios relacionados aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023.
A portaria estipula que os entes beneficiários da assistência financeira são estados, Distrito Federal, municípios e suas entidades autárquicas e fundações. Além disso, entidades privadas sem fins lucrativos com Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - Cebas na área da saúde, bem como entidades privadas contratualizadas ou conveniadas que atendam a pelo menos 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde - SUS também são consideradas elegíveis para receber os repasses.
Os recursos financeiros serão transferidos por meio do Fundo Nacional de Saúde - FNS, com critérios específicos para a modalidade de transferência. Os procedimentos de coleta de dados, cálculo de valores e depuração de inconsistências são destacados na portaria, visando garantir a aplicação eficaz dos recursos.
Outro pontol refere-se ao cronograma mensal de repasses, bem como a responsabilidade dos gestores públicos e privados na prestação de contas e na manutenção de documentos comprobatórios.
O Ministério da Saúde reforça sua autoridade para solicitar informações e documentos a qualquer momento, a fim de garantir o uso adequado dos recursos federais.
Veja o valor destinado a cada município de MT:
ACORIZAL 133.560,00
AGUA BOA 443,00
ALTA FLORESTA 52.779,00
ALTO ARAGUAIA 58.416,00
ALTO BOA VISTA 31.786,00
ALTO GARCAS 1.076,00
ALTO PARAGUAI 123.955,00
APIACAS 32.899,00
ARAGUAIANA 72.613,00
ARAGUAINHA 26.978,00
ARENAPOLIS 101.977,00
ARIPUANA 1.962,00
BARAO DE MELGACO 14.668,00
BARRA DO BUGRES 63.556,00
BARRA DO GARCAS 1.179.814,00
BOM JESUS DO ARAGUAIA 42.793,00
BRASNORTE 16.082,00
CACERES 82.540,00
CAMPINAPOLIS 16.560,00
CAMPO VERDE 246.863,00
CAMPOS DE JULIO 4.035,00
CANABRAVA DO NORTE 11.024,00
CANARANA 40.289,00
CARLINDA 50.901,00
CASTANHEIRA 61.004,00
CHAPADA DOS GUIMARAES 154.466,00
CLAUDIA 104.522,00
COCALINHO 14.925,00
COLIDER 67.754,00
COLNIZA 72.080,00
COMODORO 143.770,00
CONFRESA 279.764,00
CONQUISTA D'OESTE 30,00
COTRIGUACU 3.525,00
CURVELANDIA 2.922,00
DENISE 21.769,00
DIAMANTINO 55.132,00
DOM AQUINO 18.947,00
FELIZ NATAL 32.074,00
FIGUEIROPOLIS D'OESTE 25.273,00
GENERAL CARNEIRO 59.328,00
GLORIA D'OESTE 43.454,00
GUARANTÃ DO NORTE 470.426,00
GUIRATINGA 52.368,00
INDIAVAI 23.811,00
IPIRANGA DO NORTE 28.436,00
ITANHANGA 9.700,00
ITAUBA 1.625,00
ITIQUIRA 93.124,00
JACIARA 149.956,00
JANGADA 202.060,00
JAURU 32.786,00
JUARA 102.501,00
JUINA 497.656,00
JURUENA 38.353,00
JUSCIMEIRA 87.959,00
LAMBARI D'OESTE 16.060,00
LUCAS DO RIO VERDE 150.309,00
LUCIARA 73.402,00
MARCELANDIA 127.182,00
MATUPA 103.814,00
MIRASSOL D'OESTE 175.715,00
NOBRES 37.603,00
NORTELANDIA 25.030,00
NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 70.623,00
NOVA BANDEIRANTES 114.200,00
NOVA BRASILANDIA 43.143,00
NOVA CANAA DO NORTE 83.805,00
NOVA GUARITA 19.667,00
NOVA LACERDA 3.933,00
NOVA MARILANDIA 46.236,00
NOVA MARINGA 3.570,00
NOVA MONTE VERDE 65.909,00
NOVA MUTUM 3.795,00
NOVA OLIMPIA 126.207,00
NOVA SANTA HELENA 1.748,00
NOVA UBIRATA 968,00
NOVA XAVANTINA 25.116,00
NOVO HORIZONTE DO NORTE 39.230,00
NOVO MUNDO 33.810,00
NOVO SANTO ANTONIO 16.525,00
NOVO SAO JOAQUIM 65.999,00
PARANAITA 110.179,00
PARANATINGA 116.957,00
PEDRA PRETA 82.577,00
PEIXOTO DE AZEVEDO 489.028,00
PLANALTO DA SERRA 32.611,00
POCONE 208.468,00
PONTAL DO ARAGUAIA 49.439,00
PONTES E LACERDA 587.839,00
PORTO ALEGRE DO NORTE 4.934,00
PORTO DOS GAUCHOS 7.976,00
PORTO ESTRELA 33.428,00
POXOREO 159.735,00
PRIMAVERA DO LESTE 1.279.719,00
QUERENCIA 6.075,00
RESERVA DO CABACAL 27.803,00
RIBEIRAO CASCALHEIRA 83.527,00
RIBEIRAOZINHO 15.332,00
RIO BRANCO 63.150,00
RONDOLANDIA 48.871,00
RONDONOPOLIS 4.026.999,00
ROSARIO OESTE 106.835,00
SALTO DO CEU 49.369,00
SANTA CARMEM 8.630,00
SANTA CRUZ DO XINGU 4.314,00
SANTA RITA DO TRIVELATO 4.187,00
SANTA TEREZINHA 21.911,00
SANTO AFONSO 35.966,00
SANTO ANTONIO DO LESTE 9.006,00
SANTO ANTONIO DO LEVERGER 158.490,00
SAO FELIX DO ARAGUAIA 95.510,00
SAO JOSE DO POVO 13.469,00
SAO JOSE DO RIO CLARO 114.068,00
SAO JOSE DO XINGU 349,00
SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS 91.003,00
SAO PEDRO DA CIPA 55.881,00
SAPEZAL 133.568,00
SERRA NOVA DOURADA 21.850,00
SINOP 370.377,00
TABAPORA 24.272,00
TANGARA DA SERRA 278.962,00
TAPURAH 6.203,00
TERRA NOVA DO NORTE 130.370,00
TESOURO 37.708,00
TORIXOREU 47.712,00
UNIAO DO SUL 15.229,00
VALE DE SAO DOMINGOS 31.304,00 V
ARZEA GRANDE 2.037.092,00
VERA 33.585,00
VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE 133.406,00
VILA RICA 86.418,00
