Da Redação
A Bronca Popular
Em declaração à Bronca Popular, o deputado federal Nelson Barbudo (PL) expressou sua crescente preocupação com as ações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Barbudo, representando milhões de brasileiros, criticou a demora do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), em pautar os pedidos de impeachment já protocolados por diversos senadores.
“O Senado deve agir como guardião da democracia e do equilíbrio entre os Poderes”, enfatizou Barbudo, ressaltando que o Artigo 52 da Constituição Federal atribui ao Senado a responsabilidade de processar e julgar ministros do STF em casos de crimes de responsabilidade.
O deputado destacou diversas razões que justificam o impeachment de Moraes, incluindo:
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Violação do devido processo legal: Barbudo apontou que Moraes tem agido de forma ilegal ao conduzir inquéritos sem garantir o contraditório e a ampla defesa, em desacordo com o artigo 5º da Constituição.
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Usurpação de competência: O deputado criticou a interferência de Moraes em funções típicas do Legislativo e do Executivo, rompendo com a separação de Poderes estabelecida no Artigo 2º da Carta Magna.
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Censura e supressão da liberdade de expressão: Barbudo condenou as decisões do ministro que restringem a atuação de jornalistas e influenciadores, em afronta ao Artigo 220, que garante a liberdade de imprensa.
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Atuação monocrática e arbitrária: O deputado denunciou a centralização de poder nas mãos de Moraes, que tem tomado decisões isoladas sem levar importantes questões ao plenário.
“Até quando o Senado continuará adiando essa análise? Não é uma questão meramente política, mas sim uma defesa da Constituição”, indagou Barbudo, reforçando o apelo para que Pacheco respeite o clamor da população e coloque em pauta o pedido de impeachment.
“Rodrigo Pacheco tem a chance de mostrar que o Senado é independente e que o debate democrático deve prevalecer sobre pressões políticas. O Brasil não pode viver sob um Judiciário que ignora os princípios fundamentais de nossa Constituição”, concluiu o deputado.
A expectativa é que o presidente do Senado responda à urgência dessa demanda, assegurando a integridade das instituições democráticas do país.
