Parruda quer arrancar mais R$ 225 mil de moradores para entregar escritura

EDÉSIO ADORNO
Da Editoria de Política

A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) transferiu, em 17 de julho de 2018, o domínio de 90 hectares de terras do governo federal para o município de São José do Xingu.  

O território compreende o distrito de Santo Antonio do Fontoura e deve ser desmembrado em aproximadamente 1.500 lotes. O prefeito Vanderley Soares da Silva, o Nenê da Oficina, pretende contratar uma empresa de topografia e agrimensura para fazer o fracionamento da área de acordo com a situação fundiária já consolidada na comunidade, sem nenhum custo adicional para os moradores.

A iniciativa do chefe do executivo contraria os interesses políticos e financeiros do presidente da Associação dos Moradores de Santo Antonio do Fontoura, Divanito Jerônimo da Costa, o Parruda, que usa a entidade como uma imobiliária particular e faz da ‘luta’ por regularização fundiária de áreas do governo federal um negócio altamente lucrativo é questionável sob o ponto de vista ético e legal.

Parruda teria faturado valores impressionantes sob o pretexto de fazer o levantamento do perímetro da área. Embora o Incra tenha contratado um empresa para fazer exatamente o mesmo serviço. Para fracionar os 90,25 hectares doados ao município, a imobiliária do esperto dirigente comunitário cobrou e já recebeu antecipado, pelo menos em grande parte, R$ 150 de cada morador que deve ser contemplado com o título definitivo do lote que ocupa.

Ao todo são mais de 1.500 lotes, o que daria uma arrecadação para a associação ou imobiliária Parruda de algo em torno de R$ 225 mil. “Se ele não entregar as escrituras e os lotes nas medidas combinadas com os moradores, terá que devolver o dinheiro que foi pago”, diz uma fonte do site.

Preocupado com a própria pele ou com o próprio bolso, o dirigente da associação de moradores enviou um ofício ao prefeito. No documento, Parruda exige a celebração de um Termo de Cooperação Técnica com a prefeitura. Ele precisa cumprir o prometido aos moradores de Fontoura sob pena de ter que devolver o dinheiro indevidamente arrecadado.

No ofício, Parruda informa que os moradores, em reunião, decidiram autorizar a associação a contratar uma empresa para fazer o parcelamento da área e concordaram em pagar R$ 150 por lote medido.

Diz o documento:

“Diante de todo o exposto vem através deste, disponibilizar ao executivo municipal, todo o serviço de georreferenciamento, assim, bem como todas as peças necessárias para o parcelamento e regularização de todos os imóveis pertencentes a área já doada pelo Terra Legal ao município de São José do Xingu, mediante a celebração de um Termo de Cooperação Técnica, sem qualquer custo para o erário público, tendo em vista que todo o trabalho de georreferenciamento será custeado pelo povo do distrito”.

Parruda considera que a prefeitura enfrenta dificuldades financeiras. É contra a contratação de uma empresa, a um custo aproximado de R$ 30 mil, para fazer o levantamento topográfico dos lotes. Ele prefere fincar a mão grande no bolso da população e arrancar mais de R$ 225 mil.

Para concluir, uma observação.

Associação de Moradores é uma entidade de direito privado sem fins lucrativos. Sua função é a de representação de seus associados e de defesa de seus direitos difusos e coletivos.

A política de parcelamento e ocupação do solo no perímetro urbano do município segue a legislação pertinente. A prefeitura pode e deve fazer a medição dos lotes e titular cada morador ocupante.

A associação ou imobiliária gerida por Parruda não tem um palmo de terra no distrito de Fontoura, logo não tem como entregar a escritura prometida.

A prefeitura municipal, em respeito aos princípios constitucionais da moralidade, legalidade, dentre outros, não pode compactuar com a imoralidade pretendida por Parruda.  

A população nem precisa exigir a escritura da área que ocupa. Regularizar a situação com a brevidade que o caso é exige é a determinação do prefeito Vanderley Soares da Silva. O único empecilho se chama Parruda. O homem não quer largar o osso ou o pé de pequi. A gana por grana parece ser insaciável e despudorada.